Documentos - Veto Total Nº 23/2025
Data: 01/12/2025
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 113, de 2025 de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado, que "Institui o Programa Municipal de Saúde Ocular Escolar no Município de Itanhaém e dá outras providências”.
Autor: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 52,7 KB | 01/12/2025 | 16:55:16 | ||
| Veto Total Nº 23/2025 | 359,71 KB | 01/12/2025 | 16:55:16 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 01/12/2025
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 01/12/2025
Resultado: Veto Total Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Veto Total Nº 23/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 04/12/2025
Data/Hora da resposta: 30/01/2026 17:36:00
Observações da resposta: Para inclusão na pauta.
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 30/01/2026 17:36:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 38ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 05/02/2026 18:08:00
Observações da resposta: Apresentado no Expediente do Senhor Prefeito da 38ª SO, em 02/02/2025.
Documentos vinculados: Despacho Nº 85/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Data/Hora do envio: 05/02/2026 18:08:00 - Prazo: 12/02/2026
Objetivo: Para análise e emissão de parecer
Observações do envio: Para parecer da CCJR.
Data/Hora da resposta: 06/02/2026 14:19:00
Resultado: Parecer Favorável.
Observações da resposta: Pela manutenção do Veto Total.
Documentos vinculados: Despacho Nº 282/2026, Projeto de Lei Nº 113/2025
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 06/02/2026 16:04:00
Objetivo: Incluir na Ordem do Dia
Data/Hora da resposta: 13/04/2026 13:36:00
Resultado: Aprovado
Observações da resposta: Veto total mantido na 39ª Sessão Ordinária, realizada em 9 de Fevereiro de 2026
Documentos vinculados: Despacho Nº 439/2026, Relatório de votação Nº 34/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 13/04/2026 13:36:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Para elaboração do ofício.
Data/Hora da resposta: 13/04/2026 14:20:00
Resultado: Encaminhado
Observações da resposta: Ofício nº 24/2026 encaminhado ao Executivo.
Documentos vinculados: Despacho Nº 4158/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 13/04/2026 14:20:00
Objetivo: Arquivar.
Observações do envio: Ao arquivo. Em razão do Veto Total mantido.
Documentos vinculados: Despacho Nº 4169/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Documento Anexo Nº 1/2025 ao Veto Total Nº 23/2025 | 01/12/2025 |
Razões do Veto Total ao PL nº 113/2025. |
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| Despacho Nº 85/2026 | 30/01/2026 |
Encaminhamento Veto Total Nº 23/2025 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 30/01/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
3 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 282/2026 | 05/02/2026 |
Encaminhamento Veto Total Nº 23/2025 de Plenário para COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO em 05/02/2026. Autor: Plenário |
4 - De Plenário para COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| Expediente Nº 1/2026 | 30/01/2026 |
Expediente da 38ª Sessão Ordinária |
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| Projeto de Lei Nº 113/2025 | 18/08/2025 |
“Institui o Programa Municipal de Saúde Ocular Escolar no Município de Itanhaém e dá outras providências”. Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO) |
4 - De Plenário para COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| Ordem do dia Nº 4/2026 | 09/02/2026 |
Ordem do Dia da 39º Sessão Ordinária. |
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| Despacho Nº 439/2026 | 06/02/2026 |
Encaminhamento Veto Total Nº 23/2025 de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO para Plenário em 06/02/2026. Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
5 - De COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO para Plenário | |
| Relatório de votação Nº 34/2026 | 09/02/2026 |
Relatório de votação do veto total ao P.L. 113/2025 Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (VEREADOR) (NALDO DO BODEGUITA), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES) |
5 - De COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO para Plenário | |
| Despacho Nº 4158/2026 | 13/04/2026 |
Encaminhamento Veto Total Nº 23/2025 de Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 13/04/2026. Autor: Plenário |
6 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 4169/2026 | 13/04/2026 |
Encaminhamento Veto Total Nº 23/2025 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 13/04/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
7 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 - Veto Total Nº 23/2025 | 01/12/2025 |
Despacho Nº 1/2025 - Veto Total Nº 23/2025 |
1 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
Enviado
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
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| Despacho Nº 1/2025 - Veto Total Nº 23/2025 | 01/12/2025 |
Despacho Nº 1/2025 - Veto Total Nº 23/2025 |
