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Documentos - Requerimento Nº 288/2025

Data: 17/11/2025

Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itanhaém, Tiago Rodrigues Cervantes, que realize estudos e tratativas visando à implantação de um Programa de Reurbanização da Orla da Praia, incluindo melhorias estruturais, paisagísticas e possibilidades de parceria com a iniciativa privada, promovendo mais segurança, acessibilidade e valorização do litoral do município.

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
CAPA .pdf 53,67 KB 06/01/2026 13:52:30
Requerimento Nº 288/2025 .pdf 317,6 KB 06/01/2026 13:50:33

Tramitações

1

Remetente: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Destinatário: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Data do envio: 17/11/2025

Objetivo: Para Inclusão na Pauta

Data da resposta: 17/11/2025

Resultado: Requerimento Protocolado

Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Requerimento Nº 288/2025

2

Remetente: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 17/11/2025

Data/Hora da resposta: 06/02/2026 11:51:00

3

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: Plenário

Data/Hora do envio: 06/02/2026 11:51:00

Objetivo: Incluir no expediente do dia

Observações do envio: Para o expediente da 39ª Sessão Ordinária.

Data/Hora da resposta: 10/02/2026 15:40:00

Resultado: Aprovado

Observações da resposta: Aprovado na 39ª S.O., em 09 de Fevereiro de 2026.

Documentos vinculados: Despacho Nº 322/2026

4

Remetente: Plenário

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data/Hora do envio: 10/02/2026 15:40:00

Objetivo: Para providências regimentais

Observações do envio: Para elaboração do ofício.

Data/Hora da resposta: 11/02/2026 11:58:00

Resultado: Encaminhado

Documentos vinculados: Despacho Nº 567/2026, Relatório de votação Nº 29/2026

5

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data/Hora do envio: 10/02/2026 11:58:00 - Prazo: 26/02/2026

Objetivo: Para providências regimentais

Observações do envio: Ofício nº 16/2026 - Encaminhamento dos Requerimentos da 39ª Sessão Ordinária ao Executivo.

Data/Hora da resposta: 11/03/2026 15:56:00

Observações da resposta: Resposta vinculada ao Requerimento - ao Arquivo.

Documentos vinculados: Despacho Nº 684/2026

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Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Despacho Nº 322/2026 06/02/2026

Encaminhamento Requerimento Nº 288/2025 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 06/02/2026.

Autoria: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

3 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário
Despacho Nº 567/2026 10/02/2026

Encaminhamento Requerimento Nº 288/2025 de Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 10/02/2026.

Autoria: Plenário

4 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Despacho Nº 684/2026 11/02/2026

Encaminhamento Requerimento Nº 288/2025 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 10/02/2026.

Autoria: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

5 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Expediente Nº 2/2026 09/02/2026

Expediente da 39ª Sessão Ordinária
Relatório de votação Nº 29/2026 09/02/2026

Relatório de Votação dos Requerimentos nº 286 e 288/2025 e 04, 05, 10, 12, 17, 18 e 19/2026

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

4 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Expediente do Prefeito Nº 31/2026 25/02/2026

Ofício GP nº 53/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 288, de 2025, de autoria do Vereador Fernando da Silva Xavier de Miranda, que "Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itanhaém, Tiago Rodrigues Cervantes, que realize estudos e tratativas visando à implantação de um Programa de Reurbanização da Orla da Praia, incluindo melhorias estruturais, paisagísticas e possibilidades de parceria com a iniciativa privada, promovendo mais segurança, acessibilidade e valorização do litoral do município."

Autoria: Executivo

Envio

Documento Data Ementa Tramitação Arquivos
Despacho Nº 1/2025 - Requerimento Nº 288/2025 17/11/2025

Despacho Nº 1/2025 - Requerimento Nº 288/2025

 1 - De FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA para FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA

Enviado

Documento Data Ementa Arquivos
Despacho Nº 1/2025 - Requerimento Nº 288/2025 17/11/2025

Despacho Nº 1/2025 - Requerimento Nº 288/2025
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