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Documentos - Requerimento Nº 277/2025


Data: 10/11/2025

Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações quanto à adesão do Município de Itanhaém ao Programa Estadual “Verão no Clima”, do Governo do Estado de São Paulo, verificando se já existe convênio firmado, estudos em andamento ou manifestação de interesse por parte da Administração Municipal para as temporadas de verão 2025/2026.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
CAPA .pdf 52,81 KB 10/11/2025 12:16:26
Requerimento Nº 277/2025 .pdf 215,34 KB 10/11/2025 12:16:26

Tramitações

1

Remetente: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Destinatário: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Data do envio: 10/11/2025

Objetivo: Para Inclusão na Pauta

Data da resposta: 10/11/2025

Resultado: Requerimento Protocolado

Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Requerimento Nº 277/2025

2

Remetente: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 10/11/2025

Data/Hora da resposta: 06/02/2026 11:41:00

Observações da resposta: Para o expediente da 39ª Sessão Ordinária, conforme solicitação do autor.

3

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: Plenário

Data/Hora do envio: 06/02/2026 11:41:00

Objetivo: Incluir no expediente do dia

Observações do envio: Para o expediente da 39ª Sessão Ordinária.

Data/Hora da resposta: 15/05/2026 14:58:00

Resultado: Encaminhado

Observações da resposta: Pedido de retirada pelo autor aprovado pela presidência vinculado ao requerimento.

Documentos vinculados: Despacho Nº 321/2026

4

Remetente: Plenário

Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data/Hora do envio: 15/05/2026 14:58:00

Objetivo: Arquivar.

Observações do envio: Para arquivamento nos termos do artigo 163, inciso II do regimento interno.

Documentos vinculados: Requerimento de retirada de propositura Nº 1/2026 ao Requerimento Nº 277/2025, Despacho Nº 6882/2026

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Despacho Nº 321/2026 06/02/2026

Encaminhamento Requerimento Nº 277/2025 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 06/02/2026.

Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

3 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário
Expediente Nº 2/2026 09/02/2026

Expediente da 39ª Sessão Ordinária

Despacho Nº 6768/2026 14/05/2026

Encaminhamento de FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO) para GABINETE DA PRESIDÊNCIA em 14/05/2026.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

1 - De FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA para GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Requerimento de retirada de propositura Nº 1/2026 ao Requerimento Nº 277/2025 14/05/2026

Requerimento de retirada de propositura ao Requerimento Nº 277/2025 - Solicita ao Poder Executivo informações quanto à adesão do Município de Itanhaém ao Programa Estadual “Verão no Clima”, do Governo do Estado de São Paulo, verificando se já existe convênio firmado, estudos em andamento ou manifestação de interesse por parte da Administração Municipal para as temporadas de verão 2025/2026.

Despacho Nº 6830/2026 14/05/2026

Encaminhamento Requerimento de retirada de propositura Nº 1/2026 ao Requerimento Nº 277/2025 de GABINETE DA PRESIDÊNCIA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 14/05/2026.

Autor: GABINETE DA PRESIDÊNCIA

2 - De GABINETE DA PRESIDÊNCIA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Requerimento Nº 277/2025 10/11/2025

Solicita ao Poder Executivo informações quanto à adesão do Município de Itanhaém ao Programa Estadual “Verão no Clima”, do Governo do Estado de São Paulo, verificando se já existe convênio firmado, estudos em andamento ou manifestação de interesse por parte da Administração Municipal para as temporadas de verão 2025/2026.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

3 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Despacho Nº 6881/2026 15/05/2026

Encaminhamento Requerimento de retirada de propositura Nº 1/2026 ao Requerimento Nº 277/2025 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 15/05/2026.

Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

3 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Despacho Nº 6882/2026 15/05/2026

Encaminhamento Requerimento Nº 277/2025 de Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 15/05/2026.

Autor: Plenário

4 - De Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Envio


Documento Data Ementa Tramitação Arquivos
Despacho Nº 1/2025 - Requerimento Nº 277/2025 10/11/2025

Despacho Nº 1/2025 - Requerimento Nº 277/2025

1 - De FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA para FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA

Enviado


Documento Data Ementa Arquivos
Despacho Nº 1/2025 - Requerimento Nº 277/2025 10/11/2025

Despacho Nº 1/2025 - Requerimento Nº 277/2025