EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO APRESENTADOS NA

NONAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA

 

- 19 DE AGOSTO DE 2019 –

 

 

Ofício Gabinete Prefeito nº 129/2019

Ofício GP 491/2019 - Em resposta ao Requerimento nº 104, de 2019, de autoria do Vereador José Domingos Gonçalves Silva, que Solicita ao Executivo por meio da Secretaria de Serviços e Urbanização, cópia do cronograma de obras realizadas ou à realizar relacionadas às proposituras protocoladas e enviadas à municipalidade, conforme especifica.

Autoria: Executivo

 

 

Ofício Gabinete Prefeito nº 130/2019

Ofício GP 492/2019 - Em resposta ao Requerimento nº 108, de 2019, de autoria do Vereador Alder Ferreira Valadão, que solicita ao Executivo, informações referente a geração de emprego e renda, no município de Itanhaém.

Autoria: Executivo

 

 

Ofício Departamento Administrativo nº 83/2019

Ofício DA nº 269/2019 - Encaminha Lei Municipal nº 4.335, de 8 de agosto de 2019, que "Dispõe sobre desafetação do imóvel municipal que especifica e autoriza a sua alienação, mediante licitação", originária do Projeto de Lei n º 43/2019, de autoria do Executivo.

Autoria: Executivo

 

 

Ofício Departamento Administrativo nº 84/2019

Ofício DA nº 270/2019 - Encaminha Lei Municipal nº 4.336, de 8 de agosto de 2019, que "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal do Brasil, objetivando o compartilhamento da Escrituração Contábil Digital (ECD) no ambiente do Sistema Púbico de Escrituração Digital (Sped)", originária do Projeto de Lei nº 44/2019, de autoria do Executivo.

Autoria: Executivo

 

 

Ofício Departamento Administrativo nº 85/2019

Ofício DA nº 271/2019 - Encaminha Lei Municipal nº 4.337, de 8 de agosto de 2019, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.481.100,00 (nove milhões, quatrocentos e oitenta e um mil e cem reais), para reforço de dotações constantes da Lei

 

 

Orçamentária vigente, e dá outras providências", originária do Projeto de Lei nº 47/2019, de autoria do Executivo.

Autoria: Executivo

 

 

Ofício Departamento Administrativo nº 86/2019

Ofício DA nº 276/2019 - Encaminha Decreto nº 3.754, de 9 de agosto de 2019, que "Dispõe sobre permissão de uso, ao Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza", a título precário e gratuito, do imóvel municipal que especifica".

Autoria: Executivo

 

 

Ofício Departamento Administrativo nº 87/2019

Ofício DA nº 277/2019 - Encaminha Decreto nº 3.756, de 12 de agosto de 2019, que "Altera dispositivos do Decreto nº 3.224, de 18 de junho de 2014, que aprova o Protocolo de Referenciamento ao Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI, ofertado no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, e dá outras providências".

Autoria: Executivo

 

 

Ofício Departamento Administrativo nº 88/2019

Ofício Da nº 285/2019 - Encaminha Lei Municipal nº 4.338, de 13 de agosto de 2019, que "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Administração Penitenciária, objetivando a instalação e funcionamento de Central de Penas e Medidas Alternativas", originária do Projeto de Lei nº 53/2019, de autoria do Executivo.

Autoria: Executivo

 

 

EXPEDIENTE

DA CÂMARA A SER APRESENTADO NA NONAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA

 

- 19 DE AGOSTO DE 2019 –

 

 

 

 

Decreto Legislativo nº 654/2019

Dispõe sobre o Orçamento da Câmara Municipal de Itanhaém, para o exercício de 2020.

Autoria: Mesa Diretora

 

 

Decreto Legislativo nº 655/2019

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense ao Senhor Ernesto Botelho de Souza Coser.

Autoria: Vereador Hugo Di Lallo

 

 

EXPEDIENTE

DOS SENHORES  VEREADORES A SER APRESENTADO DURANTE A

NONAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

- 19 DE AGOSTO DE 2019 –

 

 

Projeto de Lei nº 48/2019

Dispõe sobre a obrigatoriedade do licenciamento e emplacamento no município de Itanhaém dos veículos automotores utilizados pelas empresas que prestam serviços à administração pública ou locados pelo poder público.

Autoria: Vereador Peterson Gonzaga Dias

 

 

Projeto de Lei nº 49/2019

Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos adaptados as necessidades de pessoas com deficiência, nos eventos de qualquer natureza no município de Itanhaém e dá  outras providências.

Autoria: Vereador Hugo Di Lallo

 

 

Projeto de Lei nº 50/2019

Proíbe o uso, a produção, o fornecimento e a venda de substância constituída de vidro moído e cola (cerol), linha encerada com quartzo moído, algodão e óxido de alumínio, denominada linha chilena e quaisquer outros materiais e artefatos cortantes aplicados em papagaios de papel, pipas ou congêneres no município de Itanhaém.

Autoria: Vereador Peterson Gonzaga Dias

 

 

Projeto de Lei nº 51/2019

Dispõe sobre denominação de via pública.

Autoria: Vereador Hugo Di Lallo

 

 

Projeto de Lei nº 52/2019

Dispõe sobre denominação de via pública

Autoria: Vereador Hugo Di Lallo

 

 

INDICAÇÕES

A SEREM APRECIADAS DURANTE A NONAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA

 

- 19 DE AGOSTO DE 2019 –

 

 

Indicação nº 915/2019

Indica ao Executivo, a limpeza de guias e sarjetas, bem como a verificação da origem do esgoto despejado em toda a extensão da Rua Jacareí, localizada no Jardim Cibratel.

Autoria: Vereador Wilson Oliveira

 

 

Indicação nº 916/2019

Indica ao Executivo, os serviços de capinagem e limpeza da Viela Menegildo Brás, localizada entre a Avenida José Batista Campos e Rua Cidade de Iguape, no Bairro Cidade Anchieta.

Autoria: Vereador Wilson Oliveira

 

 

Indicação nº 917/2019

Indica ao Executivo, o serviço de Poda de árvores em toda a extensão da Rua Timoteo Garcia Lamas, localizada no Bairro Jardim Magalhães.

Autoria: Vereador Edinaldo dos Santos Barros (Naldo do Bodeguita)

 

 

Indicação nº 918/2019

Indica ao Executivo, o serviço de termino da instalação de tubulação na Estrada Coronel  Joaquim Branco, frente ao número 1990, bem como limpeza e roçada, localizada no Bairro Jardim Magalhães.

Autoria: Vereador Edinaldo dos Santos Barros (Naldo do Bodeguita)

 

 

Indicação nº 919/2019

Indica ao Executivo, o serviço de instalação de iluminação pública na Rua Santos, defronte aos números 2.139, 2.180 e 2.270, no Bairro Vila Nova Itanhaém.

Autoria: Vereador Wilson Oliveira

 

 

Indicação nº 920/2019

Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza na E.M Shirley Mariano Estriga, bem como em seu entorno, localizada no Bairro Jardim Oásis.

Autoria: Vereador Edinaldo dos Santos Barros (Naldo do Bodeguita)

 

 

Indicação nº 921/2019

Indica ao Executivo, o serviço de pintura nas áreas externa e interna, instalação de bicicletário e reparo e/ ou troca de portão da USF - Unidade de Saúde da Família, do Bairro Jardim Oásis.

Autoria: Vereador Carlos Antonio Ribeiro

 

 

Indicação nº 922/2019

Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento e cascalhamento na altura dos números 1745 e 1825 da Rua Capitão Afonso Tessitore, no Bairro Verde Mar.

Autoria: Vereador Carlos Antonio Ribeiro

 

 

Indicação nº 923/2019

Indica ao Executivo, o serviço de instalação de lâmpada e manutenção do braço de luz no poste situado à altura de número 230, na Rua São João (travessa da Estrada do Rio Preto), Bairro Luiza Mar.

Autoria: Vereador Carlos Antonio Ribeiro

 

 

Indicação nº 924/2019

Indica ao Executivo, o serviço de limpeza e manutenção de passeio/guia em toda a extensão da Rua Odair de Souza Siqueira, Bairro Jardim Jamaica.

Autoria: Vereador Carlos Antonio Ribeiro

 

 

Indicação nº 925/2019

Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento e cascalhamento na altura dos números 922 e 1637, da Rua Odair de Souza Siqueira, no Bairro Jardim Jamaica.

Autoria: Vereador Carlos Antonio Ribeiro

 

 

Indicação nº 926/2019

Indica ao Executivo, a instalação de lixeiras na Nova Orla, nos trechos dos bairros Jardim Iberá ao Suarão.

Autoria: Vereador Silvio Oliveira (SILVINHO INVESTIGADOR)

 

 

Indicação nº 927/2019

Indica ao Executivo, a manutenção e substituição das lâmpadas queimadas em toda a extensão da Avenida Conceição de Itanhaém, localizada no Bairro Coronel, bem como a instalação de iluminação pública em todas as suas ruas transversais da referida via.

Autoria: Vereador Peterson Gonzaga Dias

 

 

Indicação nº 928/2019

Indica ao Executivo, gestão junto a Sabesp, objetivando a realização do serviço de saneamento básico nos bairros Belas Artes, Corumbá e adjacências.

Autoria: Vereador Peterson Gonzaga Dias

 

Indicação nº 929/2019

Indica ao Executivo, gestão junto a Sabesp, objetivando a realização do serviço de saneamento básico nos bairros Cibratel I, Cibratel II e adjacências.

Autoria: Vereador Peterson Gonzaga Dias

 

 

Indicação nº 930/2019

Indica ao Executivo, a devida demarcação de todos os pontos de ônibus existentes na Avenida Marginal, Bairro Nova Itanhaém.

Autoria: Vereador Silvio Oliveira (SILVINHO INVESTIGADOR)

 

 

Indicação nº 931/2019

Indica ao Executivo, a manutenção de pintura das vagas destinadas aos idosos e pessoas com deficiência, localizadas na Rua Emídio de Souza, nº 137, no Bairro Satélite.

Autoria: Vereador Silvio Oliveira (SILVINHO INVESTIGADOR)

 

 

Indicação nº 932/2019

Indica ao Executivo, a substituição de lâmpada queimada no poste da Avenida Raul Cury, número 201, localizada no Bairro Cibratel I.

Autoria: Vereador Silvio Oliveira (SILVINHO INVESTIGADOR)

 

 

Indicação nº 933/2019

Indica ao Executivo, o serviço de limpeza de vala, localizada na Rua Cardeal Mota, nº 1230, Bairro Suarão.

Autoria: Vereador Silvio Oliveira (SILVINHO INVESTIGADOR)

 

 

Indicação nº 934/2019

Indica ao executivo, a repintura das lombadas existentes em toda extensão da Rua Santa Ana de Jesus, localizada no bairro Jardim Umuarama.

Autoria: Vereador Wilson Oliveira

 

Indicação nº 935/2019

Indica ao Executivo, providências no sentido de sanar o vazamento de esgoto na rua Ernesto Zwarg em frente ao número 288, esquina com a Avenida Rui Barbosa número 2328, localizada no bairro Nova Itanhaém.

Autoria: Vereador João Carlos Rossmann

 

 

Indicação nº 936/2019

Indica ao Executivo, os serviços de manutenção e troca de lâmpadas, sob o Viaduto Professor Vildemar de Souza Oliveira, no Bairro Cidade Anchieta.

Autoria: Vereador Wilson Oliveira

 

 

Indicação nº 937/2019

Indica ao Executivo, o serviço de instalação de redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Antônio Assunção Filho, no bairro Jardim Umuarama.

Autoria: Vereador Hugo Di Lallo

 

 

Indicação nº 938/2019

Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento da Rua Antidio Ribeiro, em toda sua extensão, no bairro Parque Vergara.

Autoria: Vereador Hugo Di Lallo

 

 

Indicação nº 939/2019

Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento da Rua Desembargador José Mauro Bourreaut Ribeiro, em toda sua extensão, no bairro Cibratel.

Autoria: Vereador Hugo Di Lallo

 

 

Indicação nº 940/2019

Indica ao Executivo, o serviço de tapa-buraco na Rua Luiz Rodrigues, entre os números 900 à 1.200, no bairro Jardim Italmar.

Autoria: Vereador Hugo Di Lallo

 

 

Indicação nº 941/2019

Indica ao Executivo, o serviço de tapa-buraco na Rua Manoel Rodrigues Poitena, esquina com a Rua Manoel Joaquim do Nascimento, no bairro Jardim Ivoty.

Autoria: Vereador Hugo Di Lallo

 

 

Indicação nº 942/2019

Indica ao Executivo, junto à Sabesp, providências para sanar o esgoto a céu aberto, no entorno da Escola Municipal Profª Maria Graciette Dias, Bairro Belas Artes.

Autoria: Vereador João Carlos Rossmann

 

 

Indicação nº 943/2019

Indica ao Executivo, gestão junto à Elektro, objetivando os serviços de manutenção e instalação de braços de iluminação pública nos primeiros 500 metros da Rua Brasília Seckler, no bairro Jardim Coronel.

Autoria: Vereador João Carlos Rossmann

 

 

Indicação nº 944/2019

Indica ao Executivo, a realização de operação tapa buraco, reparos necessários nas condições estruturais e manutenção necessária da Ponte Sertório Domiciniano, sobre o Rio Itanhaém, conforme especifica.

Autoria: Vereador João Carlos Rossmann

 

 

Indicação nº 945/2019

Indica ao Executivo, os serviços de roçada, limpeza e desobstrução de vala da Avenida Miami, localizada no bairro Santa Terezinha - Loty, lado morro.

Autoria: Vereador José Domingos Gonçalves Silva (Zequinha)

 

 

Indicação nº 946/2019

Indica ao Executivo, estudos objetivando a criação de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência e idosos, no estacionamento do Paço Municipal “Anchieta”.

Autoria: Vereador José Domingos Gonçalves Silva (Zequinha)

 

 

Indicação nº 947/2019

Indica ao Executivo, os serviços de roçada, limpeza e abertura de rua, em toda extensão da Rua Amaro Silveira, travessa da Avenida Brasil com a Rua Dos Coqueiros, localizada no bairro Balneário Gaivota.

Autoria: Vereador José Domingos Gonçalves Silva (Zequinha)

 

 

Indicação nº 948/2019

Indica ao Executivo, a afixação de anúncios nos postos de saúde, escolas e demais prédios públicos, bem divulgação no site e boletim oficial da Prefeitura, em alusão ao procedimento para realização de denúncias de violência contra crianças e mulheres.

Autoria: Vereador Peterson Gonzaga Dias

 

 

Indicação nº 949/2019

Indica ao Executivo, a realização de estudos objetivando melhorias no escoamento d as águas pluviais na Rua Bebedouro, localizada no Jardim Cibratel.

Autoria: Vereador Peterson Gonzaga Dias

 

 

Indicação nº 950/2019

Indica ao Executivo, a possibilidade de providenciar estruturas físicas, ou seja, barracões, para a instalação de incubadoras em nosso Município.

Autoria: Vereador Alder Ferreira Valadão

 

 

Indicação nº 951/2019

Indica ao Executivo, a disponibilização de transporte para atender a demanda eleitoral de munícipes que não dispõe de condições para a realização da coleta de dados biométricos de eleitor no Município, em especial pessoas com mobilidades reduzidas.

Autoria: Vereador Alder Ferreira Valadão

 

 

Indicação nº 952/2019

Indica ao Executivo, a realização de exames oftalmológicos preventivos nas unidades educacionais no início do ano letivo.

Autoria: Vereador Alder Ferreira Valadão

 

 

Indicação nº 953/2019

Indica ao Executivo, a criação do "Disque Luz", conforme especifica.

Autoria: Vereador Alder Ferreira Valadão

 

 

Indicação nº 954/2019

Indica ao Executivo, a criação de uma comissão especial a fim de elaborar e estabelecer o Programa Municipal de Castração Animal Gratuita.

Autoria: Vereador Alder Ferreira Valadão

 

 

Indicação nº 955/2019

Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza em toda a extensão da Rua Da Glória, localizada no bairro Indaiá, Gaivota.

Autoria: Vereador José Domingos Gonçalves Silva (Zequinha)

 

 

Indicação nº 956/2019

Indica ao Executivo, o término do calçamento da Rua Antônio Procópio, localizada no Bairro Jardim Bopiranga.

Autoria: Vereador Rodrigo Dias de Oliveira

 

Indicação nº 957/2019

Indica ao Executivo, o serviço de sinalização viária da Avenida Conceição de Itanhaém no bairro Jardim Coronel.

Autoria: Vereador João Carlos Rossmann

 

 

Indicação nº 958/2019

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada na Rua Santos, localizada no Bairro Jardim Califórnia.

Autoria: Vereador Rodrigo Dias de Oliveira

 

 

Indicação nº 959/2019

Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua Jacatauva, localizada no Bairro Jardim São Fernando.

Autoria: Vereador Rodrigo Dias de Oliveira

 

 

Indicação nº 960/2019

Indica ao Executivo, os serviços de calçamento em toda extensão da Rua Nuaruaques, localizada no Bairro Vila Tupy.

Autoria: Vereador Rodrigo Dias de Oliveira

 

 

Indicação nº 961/2019

Indica ao Executivo, o serviço de calçamento na Rua Campinas em toda sua extensão, localizada no bairro Jardim Jamaica, neste município.

Autoria: Vereador Rodrigo Dias de Oliveira

 

 

Indicação nº 962/2019

Indica ao Executivo, o serviço de manutenção na pintura das faixas de pedestres e lombada, em toda extensão da Rua Octacílio Dantas, localizada no Bairro Savoy I.

Autoria: Vereador Edinaldo dos Santos Barros (Naldo do Bodeguita)

 

 

Indicação nº 963/2019

Indica ao Executivo, gestão junto à Elektro, objetivando os serviços de manutenção e instalação de braços de iluminação pública nas Ruas: Luisa Rosa Becheli e Vereador Angelino de Bortoli, ambas localizadas no bairro Jardim Sabaúna.

Autoria: Vereador José Domingos Gonçalves Silva (Zequinha)

 

 

Indicação nº 964/2019

Indica ao Executivo, gestão junto à Elektro, objetivando a instalação de postes e braços de iluminação pública na Rua Pedro Souza Magalhães, localizada no Bairro Jardim Magalhães.

Autoria: Vereador Edinaldo dos Santos Barros (Naldo do Bodeguita)

 

 

REQUERIMENTOS

A SEREM DELIBERADOS NA NONAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA

DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA

 

- 19 DE AGOSTO DE 2019 –

 

 

 

 

Requerimento nº 120/2019

Solicita ao Executivo, informações sobre a pessoa com deficiência em nosso Município, conforme especifica.

Autoria: Vereador Alder Ferreira Valadão

 

 

Requerimento nº 121/2019

Solicita ao Executivo, informações sobre o serviço de recolhimento de veículos no munícipio de Itanhaém.

Autoria: Vereador Alder Ferreira Valadão