AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DOS PROJETOS DE LEI DE ATUALIZAÇÃO DO ORDENAMENTO URBANÍSTICO DO MUNICÍPIO
18 de novembro de 2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DOS PROJETOS DE LEI DE ATUALIZAÇÃO DO ORDENAMENTO URBANÍSTICO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM/SP.
A Câmara Municipal da Estância Balneária de Itanhaém, através da Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, CONVIDA a todos para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação e discussão dos Projetos de Lei nº 52/24 e 53/24 referente a atualização das Leis de Zoneamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo.
A participação de todos os interessados é de suma importância a fim de consolidar a democracia efetivamente participativa na atualização do ordenamento urbanístico de nosso Município.
Solicitamos aos interessados em participar da Audiência Pública, a proceder a inscrição com dados completos, pelo formulário através do link abaixo até às 18h00min de 26 de novembro (terça-feira).
https://docs.google.com/forms/d/1ouMDbfs5Rq7yvzTjNz94ejDQsAMc7yPzIpAuaVUbo38/edit
O evento será realizado no dia 27 de novembro de 2024, as 18 horas, no plenário da Câmara Municipal de Itanhaém, localizado na Rua João Mariano Ferreira, 229 - Vila São Paulo
Maiores informações pelo e-mail: departamentoparlamentar@itanhaem.sp.leg.br
telefone (13) 3421-4450 – ramal 204
Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo
Câmara Municipal de Itanhaém
