Prefeitura realiza audiência pública para a revisão de Lei de Uso do Solo
21 de novembro de 2019
A Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente realizou no dia 21 de dezembro de 2019, audiência pública sobre a revisão da Lei de Uso do Solo, que ocorrer na Câmara Municipal, localizada na Rua João Mariano Ferreira, 229, na Vila São Paulo. O evento foi aberto ao público como objetivo de apresentar a revisão da lei 2304 de 1º de agosto de 1977 e seus anexos de forma a dar conhecimento a todos, esclarecer possíveis dúvidas e ouvir as propostas para a formatação da versão final do documento.
O texto encontra-se disponível na página da Prefeitura de Itanhaém (http://www.itanhaem.sp.gov.br), no link para a consulta pública, ou em documentação física na sede da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente da Prefeitura de Itanhaém, localizada na Avenida Washington Luiz, 75, bloco 2, sala 12, no Centro.
Durante a audiência pública os participantes puderam discorrer livremente suas opiniões sobre a revisão da lei e seus anexos técnicos.
comunicacao@itanhaem.sp.gov.br
