Câmara Municipal de Itanhaém recebe audiência pública sobre concessão do Lote Rodovias do Litoral Paulista
21 de outubro de 2019
Câmara Municipal de Itanhaém recebe audiência pública sobre concessão do Lote Rodovias do Litoral Paulista
Participação da sociedade é fundamental para aprimorar o projeto que atende a rodovia Padre Manoel da Nóbrega. Há previsão de obras de duplicação, vias marginais, ciclovias e novos acessos
Na próxima quarta, dia 23 de outubro, a partir das 10 horas, a Agência de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, realiza em Itanhaém uma audiências públicas sobre a concessão do Lote Rodovias do Litoral Paulista. A licitação proposta abrange 240 quilômetros de rodovias, incluindo trechos da Mogi-Bertioga (SP 098), da Pedro Eroles (SP 088) e da Padre Manoel da Nóbrega (SP 055).
O Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo é referência por garantir investimentos que fizeram da malha paulista a melhor do país de acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Transportes - CNT. As rodovias do Lote Litoral Paulista receberão duplicações, marginais, novos acessos, passarelas, e ciclovias, dentre outras intervenções que trarão significativas melhorias nas condições de segurança e fluidez viária.
A audiência pública ocorre como forma de possibilitar a participação da sociedade no processo de concessão. Serão apresentados os detalhes das obras que estão sendo propostas nesse pacote e condições de participação para os licitantes. A malha abrange trechos de rodovias que atendem 13 municípios: Arujá, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Biritiba-Mirim, Bertioga, Santos, Praia Grande, Monguaguá, Itanhaém, Peruíbe, Pedro de Toledo, Itariri e Miracatu.
A participação na audiência pública é livre. A Câmara Municipal de Itanhaém está localizada na Rua João Mariano Ferreira, 229, no centro.
Após a audiências pública, o edital proposto ficará disponível no site da ARTESP para consulta pública entre os dias 30 de outubro e 30 de novembro. Essa etapa visa ampliar ainda mais a participação da sociedade no projeto de concessão do Lote Rodovias do Litoral Paulista.
