Prefeitura realiza revisão de contrato da Sabesp; audiência pública é nesta quarta

Antes de celebrar convênio com o Governo do Estado por intermédio da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), a Prefeitura de Itanhaém revisa protocolo de intenções do contrato e o dispõe para consulta pública no  http://www2.itanhaem.sp.gov.br/plano-municipal-saneamento/. O objetivo é apresentar propostas para a renovação dos serviços com a estatal, construídas a partir do diálogo com a população. O prazo de revisão do documento é até esta quarta-feira (12), quando ocorrerá, às 18 horas, audiência pública na Câmara Municipal, localizada na Rua João Mariano Ferreira, 229, no Vila São Paulo.

Como participar? Qualquer pessoa pode colaborar sugerindo melhorias à consulta pública via internet que serão amplamente discutidas até o dia da audiência. As propostas deverão ser inseridas nos investimentos a serem realizados pela concessionária para os próximos 30 anos, de 2018 a 2047, após aprovação da Câmara. A consulta e a audiência fazem parte do processo de renovação do contrato com a empresa.

São analisados no plano os seguintes itens: cobertura completa dos domicílios com rede pública de abastecimento de água e coleta de esgoto; redução da perda de água tratada de abastecimento; melhoria da qualidade dos serviços prestados à população; estudo de viabilidade técnica e econômico-financeira; normas de regulação; e designação da entidade de regulação e fiscalização.

Para o secretário Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, Ruy Manoel Alves dos Santos, é muito importante que as pessoas pensem em sugestões que sejam desenvolvidas em longo prazo. “Isto é essencial porque torna o processo mais transparente, em que as pessoas possam participar e contribuir com ideias e melhorias para a nossa Cidade”.