Câmara aprova projetos e requerimentos na Sessão desta segunda-feira (04)

  Nesta segunda (05), foi realizada na Câmara Municipal de Itanhaém a 54 ª Sessão Ordinária de 2018.

Homenagem: No início da Sessão foi entregue pelo vereador João Carlos Rossmann uma Moção de Aplausos e Reconhecimento à Empresa Lara – Central de Tratamento de Resíduos Ltda e seus funcionários pelos relevantes serviços prestados ao Município de Itanhaém.

A empresa Lara, com sede localizada no bairro Sertãozinho e Mauá, é prestadora dos serviços de limpeza urbana na cidade de Itanhaém. A empresa disponibiliza aos seus colaboradores, equipamentos e materiais para a prestação do serviço público. Trabalho digno e de extrema relevância exercido por homens e mulheres que contribuem com a urbanização das vias e preponderantemente com o Saneamento Básico do Município.

Depois da leitura das indicações por parte dos vereadores que serão encaminhadas para o Executivo a sessão prosseguiu com a votação dos requerimentos e por 8 votos favoráveis três requerimentos foram aprovados em bloco.

Requerimentos aprovados: Vereador Carlos Antônio Ribeiro (Dr. Carlos), pede em seu requerimento informações técnicas ao Hospital Regional de Itanhaém, sobre a possibilidade de implantação de banco de sangue.

 Vereador Alder Ferreira Valadão (Dr. Alder), pede em seu requerimento aprovado informações ao Executivo, sobre as Clínicas de Reabilitação no Município de Itanhaém.

 O mesmo vereador apresentou outro requerimento solicitando ao Executivo, informações sobre Projeto e Programa de Turismo e Ecoturismo no Município de Itanhaém, que tenha como foco o aproveitamento e a potencialização das nossas riquezas históricas e ambientais.

Ordem do Dia: Foi aprovado por 8 votos o projeto de lei nº 37 /2018 de autoria do Executivo que altera a denominação da Secretaria de Negócios Jurídicos para Secretaria de Relações Institucionais, dispõe sobre sua organização e dá providências corretadas.

Aprovado por 9 votos em 1ª discussão o projeto de lei complementar nº5/2018 de autoria do Executivo que altera a denominação de cargo público municipal.

Aprovado por 9 votos em 1ª discussão o projeto de lei complementar nº 6 que altera a Lei Complementar nº 89, de 12 de março de 2008, reorganizando parcialmente o Quadro do Ministério Público Municipal de Itanhaém. 

 Em discussão única foi aprovado por 8 votos a Emenda Modificativa nº 1/2018 de autoria do vereador Silvio Oliveira (Silvinho Investigador) que modifica os artigos 3º e 4º do Projeto de Lei nº 24, de 2018, que "Cria a Ouvidora-geral do Município e o Serviço de Informações ao Cidadão - SIC, e dá outras providências.

 De autoria do Executivo foi aprovado por 8 votos em discussão única o Projeto de Lei nº 24/2018 que cria a Ouvidoria- Geral do Município e do Serviço de Informações ao Cidadão -SIC e dá providências correlatas.

Em primeira discussão foi aprovada por 8 votos a Emenda Modificativa nº 2/2018 de autoria do vereador Silvio Oliveira (Silvinho Investigador) que modifica o Anexo I do Projeto de Lei Complementar nº 04, de 2018, que dispõe sobre a criação de cargo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itanhaém e dá providências correlatas.

Foi aprovado também por 9 votos em primeira discussão o Projeto de Lei Complementar nº 4/2018 de autoria do Executivo que dispõe sobre a criação de cargo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itanhaém e dá providências correlatas.

A 20ª Sessão Extraordinária teve início logo após o término da 54 ª Sessão Ordinária.

Na Ordem do Dia foi aprovada em segunda discussão por 9 votos a Emenda Modificativa nº 2/2018 de autoria do vereador Silvio Oliveira (Silvinho Investigador) que modifica o Anexo I do Projeto de Lei Complementar nº 04, de 2018, que dispõe sobre a criação de cargo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itanhaém e dá providências correlatas. 

Aprovado por 9 votos em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar nº 4/2018 de autoria do Executivo que dispõe sobre a criação de cargo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itanhaém e dá providências correlatas.

Aprovado por 9 votos em 2ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº5/2018 de autoria do Executivo que altera a denominação de cargo público municipal.

Aprovado por 9 votos em 2ª discussão o projeto de lei complementar nº 6 que altera a Lei Complementar nº 89, de 12 de março de 2008, reorganizando parcialmente o Quadro do Ministério Público Municipal de Itanhaém.

A próxima Sessão Ordinária acontece no dia 11 de junho às 18 horas na Câmara Municipal de Itanhaém, localizada na Av. João Mariano Ferreira,229, Vila São Paulo.