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Nesta segunda-feira (05/10), foi realizada a 103ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura na Câmara Municipal de Itanhaém. Além das leituras e votações, a sessão foi marcada pela entrega de uma Moção de Aplausos a um grupo do balé itanhaense.

A Oficina Cultural de Balé de Itanhaém, representada pela professora e coordenadora Lenisa Rocha e suas alunas, além do diretor de Cultura da cidade Rodrigo Zanella, foram homenageados pela conquista do 1º lugar no Salt Fest Dance - 13º Encontro Latino Americano de Dança de 2015. Lenisa e Rodrigo discursaram ao público presente e agradeceram tanto à Casa como ao vereador Hugo Di Lallo (autor da Moção) pelo reconhecimento ao seu trabalho.

Além das indicações e ofícios lidos, o Expediente contou também com a votação dos requerimentos de número 123/2015 ao 127/2015. A Casa aceitou o pedido do vereador Flávio Abbasi pela votação em bloco pelo placar de 5 a 4. Pela mesma quantidade de votos, todos os requerimentos em si foram rejeitados posteriormente.

Em Sessão Secreta, foi aprovado também o Substitutivo nº 1/2015 ao Projeto de Lei nº 44/2015 (que dispõe sobre a denominação do equipamento público caracterizado como Centro de Atendimento Psicossocial II de Itanhaém, localizado na Rua Dr. Egas Muniz Arruda Botelho, 255, Jardim Laranjeiras, como "CAPS II - Rodolpho Moreno Abreu Santos"), de autoria dos vereadores Conrado Carrasco e Flávio Abbasi, respectivamente.

Durante a Ordem do Dia, dois Projetos de Lei de autoria do Executivo chegaram à Casa em regime de urgência e foram aprovados: o P.L. 67/2015, que suspende até 31 de janeiro de 2016 a vigência do parágrafo 4 do artigo 1º da Lei nº 3.211, que dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais e estabelece normas para sua cobrança extrajudicial, com nove votos favoráveis; e o P.L. 68/2015, que autoriza o Executivo a remanejar recursos orçamentários constantes na Lei Orçamentária de 2015 no valor de R$ 7.962.600,00, com sete favoráveis e três contrários.

Os projetos de autoria do presidente Tiago Cervantes também tiveram resultado positivo: o P.L. 55/2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental de Itanhaém; e o P.L. 56/2015, que dispõe sobre a gratuidade do transporte público coletivo às gestantes e às genitoras; ambos receberam nove aprovações.

No final, os vereadores foram convocados para a próxima sessão, que será excepcionalmente realizada na terça-feira (dia 13), às 14h00, em virtude do feriado do Dia de Nossa Senhora Aparecida.

Para mais detalhes sobre o conteúdo da 103ª S.O., faça o download da pauta com todas as indicações e requerimentos:
http://www.camaraitanhaem.sp.gov.br/index.php/2013-08-17-22-29-23/pautas-das-sessoes