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Em dia de pauta extensa, Legislativo aprova 11 novos Projetos de Lei


Com a presença dos dez vereadores da Casa e uma pauta extensa, a Câmara Municipal de Itanhaém aprovou, na última segunda-feira (5), 11 novos Projetos de Lei e dois requerimentos ao Executivo. Além disso, realizou homenagens a munícipes ilustres e a projetos realizados na Cidade.

Entre as aprovações em plenário está o Projeto de Lei, de autoria do Executivo, que institui a Política Municipal de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil, Resíduos Verdes e Resíduos Volumosos, de acordo com o previsto nas Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos.

Também foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei que institui e inclui no calendário oficial de Itanhaém o Dia Municipal do Reggae, propositura do vereador Rodrigo Dias (SD). Outro projeto aprovado em plenário, de autoria do vereador Cesinha (PSB), dispõe sobre o Selo Empresa Solidária com a Vida.

De autoria de todos os vereadores da Casa, pelo Projeto de Lei 61/2016, passa a ficar denominada a Unidade de Saúde da Família (USF) do Grandesp como USF Fred Jorge Capellari. O plenário aprovou ainda, por unanimidade, quatro Projetos de Lei, de autoria do Executivo, que alteram o Orçamento da Prefeitura para este ano.

Outros três projetos do vereador Rodrigo Dias (SD) deram novas denominações a três vias do bairro Guapurá: a atual Rua C passa a se chamar Rua Ketes do Rosário Domingues; a Rua 31 será denominada Edidalto Luiz Nascimento; e a Rua L, Rua Joaquim Gonçalves da Silva.

Além dos projetos aprovados, a Câmara realizou diversas homenagens a munícipes e a projetos da Cidade. Foram lidas duas Moções de Pesar, em virtude do falecimento da Professora Teka Pitta – de autoria do vereador Hugo Di Lallo, e outra pelo falecimento do Senhor Antôninho Rebelatto – de autoria do vereador João Rossmann (PMDB).

Também foram realizadas duas Moções de Aplausos. A primeira foi para as profissionais do setor de Educação da Prefeitura, pelo projeto “De Olho nos Planos”, numa propositura do vereador João Rossmann (PMDB). A segunda foi direcionada aos atletas praticantes da capoeira, campeões dos Jogos Regionais de 2016, realizado na cidade de São Bernardo do Campo, num projeto de autoria do vereador Flávio Abbasi (PSDB).

No Expediente do Dia, a Câmara aprovou por unanimidade dois requerimentos que solicitam informações ao Executivo sobre a instalação de uma nova unidade escolar no Centro da Cidade, de autoria do vereador Cesinha (PSB), e outra sobre o Centro de Infectologia de Itanhaém, de autoria do vereador Conrado Carrasco (REDE). Além disso, os vereadores apresentaram 47 indicações de serviços à Prefeitura de Itanhaém. 

A próxima Sessão Ordinária será na segunda-feira (12), a partir das 18 horas.


Publicado em: 06 de setembro de 2016

Publicado por: Câmara Municipal de Itanhaém

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Categoria: Notícias da Câmara

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