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A Câmara Municipal de Itanhaém realizou, nesta terça-feira (03/11), a 107ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura. Vale lembrar que a data foi diferente do habitual por conta do Dia de Finados na segunda. Os trabalhos foram iniciados às 14h00 e tiveram mais de seis horas de duração. O plenário contou com grande presença de público, sobretudo no período da tarde.

Os requerimentos foram votados em bloco (formato aprovado por cinco votos a três) e posteriormente aprovados por unanimidade. Apenas os requerimentos de nº 142 e 143/2015 não foram apreciados por conta da ausência do vereador Fabiano Souza Silva (FB) por questões médicas. Ambos serão votados na sessão seguinte.

Durante o Expediente, o presidente Tiago Cervantes paralisou os trabalhos por alguns minutos para que todos os vereadores pudessem dialogar diretamente com o público acerca do requerimento nº 139/2015 (de autoria do vereador Rogélio Salceda), que solicita informações sobre o quadro de pessoal das escolas públicas municipais contratados por Associações de Pais e Mestres (APM). O requerimento contou também com inclusões dos vereadores Rogélio Salceda e Conrado Carrasco, aprovadas pelos demais legisladores.

Três Moções de Aplausos também foram apreciadas pelos vereadores: nº 42/2015 (de autoria do vereador Hugo Di Lallo, ao incentivo à autonomia de alunos com projeto self-service da E.M. José Teixeira Rosas e a diretora Maria Angélica de Amorim Senatore Pitta), nº 43/2015 (de autoria do vereador Rodrigo Dias, aos profissionais dos salões de beleza pela realização do 2º Bê Alegria, alusivo ao Outubro Rosa, em prol da doação de cabelos para a confecção de perucas para portadores de câncer) e nº 44/2015 (de autoria do vereador Tiago Cervantes, aos membros da equipe de surf de Itanhaém pela conquista do 4º lugar por equipes no Campeonato Paulista da modalidade).

Além disso, foram aprovados os projetos de denominação de próprio público nº 79/2015 (Posto de Saúde USF Belas Artes, na Rua Henrique Júlio de Lima, nº 112, que passa a ser denominado "Maria Leonor da Silva Cordeiro") e nº 81/2015 (sede da Guarda Municipal, na Avenida Mario Covas Júnior, nº 651, que passa a ser denominada "Comandante Celso Luiz Gomes da Silva").

Outros projetos de decreto legislativo concederam títulos de Cidadão Itanhaense: nº 16/2015 ao senhor Diomário de Souza Oliveira (autoria: Rodrigo Dias); nº 17/2015 ao senhor Paulo Corrêa Junior (autoria: Rogélio Salceda); nº 19/2015 ao senhor Sérgio Omuro (autoria: Conrado Carrasco); e nº 21/2015 ao senhor Nilson Nozomi Simabuku (autoria: Flávio Abbasi).

Na Ordem do Dia, foi apreciado em caráter de urgência - em primeira discussão - o Projeto de Lei Complementar 09/2015, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Itanhaém - PDDI. Desta forma, todas as emendas apresentadas foram debatidas individualmente. No total, foram dezenove Emendas Modificativas (todas de autoria do vereador Conrado Carrasco), das quais foram aprovadas apenas as de nº 24, 29 e 34/2015. Já as Emendas Aditivas foram sete: cinco do vereador Conrado Carrasco (aprovadas as de nº 12 e 21/2015), uma do vereador Rogélio Salceda (aprovada, nº 04/2015) e uma do vereador Hugo Di Lallo (aprovada, nº 36/2015). O PLC 09/2015 recebeu nove votos positivos, lembrando que são necessárias duas discussões para que a aprovação seja definitiva.

Encerrando as atividades, outros três Projetos de Lei entraram em discussão. O PL 78/2015, de autoria do Executivo, teve aprovação unânime. Já o PL 59/2015 teve pedido de vista do próprio autor, vereador Hugo Di Lallo, aceito por todos os demais vereadores. Por fim, o PL 73/2015, de autoria do presidente Tiago Cervantes, teve pedido de vista rejeitado (cinco a quatro) e foi aprovado com quatro votos favoráveis, três contrários e uma abstenção.

Confira mais detalhes sobre o conteúdo da 107ª S.O., como indicações e requerimentos, no link a seguir:
http://www.camaraitanhaem.sp.gov.br/index.php/2013-08-17-22-29-23/pautas-das-sessoes