sexta-feira, 10 de janeiro de 2020
A Câmara Municipal de Itanhaém efetuou no último dia 2, a devolução de R$ 379.274,34 (Trezentos e setenta e nove mil, duzentos e setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), para a Prefeitura Municipal, oriundos do orçamento anual de R$ 9.471.800,00. Segundo o Presidente da Câmara, o Vereador Hugo Di Lallo, foi sugerido ao Prefeito Marco Aurélio, a destinação do presente recurso para duas entidades sociais da cidade, que cuidam de crianças. "Nosso compromisso com o municí...quinta-feira, 9 de janeiro de 2020
Câmara Devolve R$ 379 mil à Prefeitura de Itanhaém A Câmara Municipal de Itanhaém efetuou no último dia 2, a devolução de R$ 379.274,34 (Trezentos e setenta e nove mil, duzentos e setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), para a Prefeitura Municipal, oriundos do orçamento anual de R$ 9.471.800,00. Segundo o Presidente da Câmara, o Vereador Hugo Di Lallo, foi sugerido ao Prefeito Marco Aurélio, a destinação do presente recurso para duas entidades sociais da cidade, que cui...quarta-feira, 11 de dezembro de 2019
Câmara estabelece novos horários durante recesso A Câmara Municipal de Itanhaém estabeleceu através da Portaria nº 70 de 1º de dezembro de 2019, novos horários durante o recesso parlamentar. De 9 de dezembro de 2019 até o próximo dia 24 de janeiro de 2020, as atividades administrativas do Legislativo funcionarão do meio dia até às 18 horas, atendendo o princípio da economicidade. Vale ressaltar ainda que o plenário da Câmara Municipal, Sala Dom Idílio José Soares passa por reforma, para...quinta-feira, 21 de novembro de 2019
A Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente realizou no dia 21 de dezembro de 2019, audiência pública sobre a revisão da Lei de Uso do Solo, que ocorrer na Câmara Municipal, localizada na Rua João Mariano Ferreira, 229, na Vila São Paulo. O evento foi aberto ao público como objetivo de apresentar a revisão da lei 2304 de 1º de agosto de 1977 e seus anexos de forma a dar conhecimento a todos, esclarecer possíveis dúvidas e ouvir as propostas para a formatação da versão final do do...segunda-feira, 11 de novembro de 2019
Legislativo realiza Sessão Solene em comemoração aos 130 anos da Proclamação da República A Câmara Municipal de Itanhaém realiza, na próxima quarta (13) a Sessão Solene em homenagem aos 130 anos da Proclamação da República. Dez personalidades receberão dos vereadores o título de Cidadão Itanhaense pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade e por contribuir para o desenvolvimento do nosso município. Serão homenageados: Roberto Almeida Alves de Lima (Vereador Alder Ferreira Val...sexta-feira, 8 de novembro de 2019
“O TCE não é órgão de combate à corrupção e sim de fiscalização” Dr. Sergio Ciquera Rossi, que recebeu o Título de Cidadão Itanhaense, ministrou a primeira aula da Escola do Legislativo Em aula inaugural da implantação da Escola do Legislativo de Itanhaém, o Secretário Diretor-Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Dr. Sergio Ciquera Rossi, com o tema “O Tribunal de Contas e o Papel do Legislativo nos Municípios”, ressaltou que o TCE é o melhor parceiro dos vereadores,...terça-feira, 5 de novembro de 2019
A Câmara Municipal de Itanhaém em parceria com a UVESP (União dos Vereadores do Estado de São Paulo), realizou no dia 07 de novembro de 2019, a inauguração da ELI Escola do Legislativo de Itanhaém, com a presença do Secretário Diretor-Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Sergio Ciquera Rossi, que na oportunidade foi homenageado com o Título de Cidadão Itanhaense. Na programação, o Diretor do TCE, também apresentou a aula inaugural da ELI, com o tema ‘O Tribunal de Conta...terça-feira, 5 de novembro de 2019
Câmara cria Comissão para acompanhar os trabalhos de concessão da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega A Câmara Municipal aprovou por 8 votos o Projeto de Resolução nº 9 de 2019, que cria uma Comissão Especial de Assuntos Relevantes destinada a acompanhar os procedimentos realizados pelo Governo do Estado através da ARTESP, com relação a todo o processo de Concessão da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega. O projeto que prevê a instalação de uma Praça de Pedágio no Km 326,3 poderá causar um forte...sexta-feira, 1 de novembro de 2019
Convidamos a participar da audiência pública de apresentação e discussão dos Projetos de Lei nº 64, de 2019, que trata de alteração da Lei nº 4.194, de 29 de novembro de 2017 – PPA período 2018/2021 e da Lei 4.329, de 25 de junho de 2019 – LDO 2020, e nº 65, de 2019, que Estima e Receita e Fixa a Despesa para o exercício 2020 - LOA. Trata-se de três instrumentos normativos de planejamento e orçamento, que compõem o modelo orçamentário definido pela Constituição Federal, de caráter determi...quinta-feira, 31 de outubro de 2019
Nesta sexta feira (1),às 10 horas,na Câmara Municipal, acontecerá audiência pública em pauta o Projeto de Lei municipal sobre o artesanato e manualidades locais. Serão tratados assuntos relacionados ao Artesanato Local, assim como o projeto de lei propondo a Instituição do Programa Municipal do Artesanato e Manualidades Itanhaense.
