Ementa: Ata da 8ª Sessão Extraordinária da 19ª Legislatura - Realizada em 04/02/2026

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Documentos Relacionados: Ata de Sessão Nº 2/2026

Ementa: Atas para deliberação

Documentos Relacionados: Ata de Sessão Nº 41/2025, Ata de Sessão Nº 42/2025, Ata de Sessão Nº 5/2026, Ata de Sessão Nº 6/2026

Ementa: Ata da 10ª Sessão Extraordinária da 19ª Legislatura - Realizada em 12/02/2026

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Documentos Relacionados: Despacho Nº 838/2026, Ata de Sessão Nº 3/2026

Ementa: Ata da 39ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura - Realizada em 09/02/2026

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Documentos Relacionados: Despacho Nº 806/2026, Ata de Sessão Nº 3/2026

Ementa: Atas para deliberação

Documentos Relacionados: Ata de Sessão Nº 3/2026, Ata de Sessão Nº 4/2026, Ata de Sessão Nº 2/2026

Ementa: Ata da 9ª Sessão Extraordinária da 19ª Legislatura - Realizada em 04/02/2026

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Documentos Relacionados: Ata de Sessão Nº 2/2026

Ementa: Ata da 38ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura - Realizada em 02/02/2026

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Documentos Relacionados: Ata de Sessão Nº 2/2026

Ementa: Atas para deliberação

Documentos Relacionados: Ata de Sessão Nº 43/2025, Ata de Sessão Nº 44/2025, Ata de Reunião Nº 1/2025

Ementa: Ata da 7ª Sessão Extraordinária da 19ª Legislatura - Realizada em 03/12/2025

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Documentos Relacionados: Ata de Sessão Nº 1/2026

Ementa: Ata da 37ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura - Realizada em 02/12/2025

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Documentos Relacionados: Ata de Sessão Nº 1/2026

Ementa: Ata da 36ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Documentos Relacionados: Despacho Nº 1/2025 - Ata de Sessão Nº 42/2025, Ata de Sessão Nº 3/2026

Ementa: Ata da 35ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Documentos Relacionados: Despacho Nº 1/2025 - Ata de Sessão Nº 41/2025, Ata de Sessão Nº 3/2026

Ementa: Ata de Sessão - 36ª Ordinária de 2025

Ementa: Ata de Sessão - 35ª Ordinária de 2025

Ementa: Ata da 34ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Documentos Relacionados: Relatório Nº 1/2025 ao Ata de Sessão Nº 40/2025, Documento Anexo Nº 1/2025 ao Ata de Sessão Nº 40/2025, Relatório Nº 2/2025 ao Ata de Sessão Nº 40/2025, Relatório Nº 4/2025 ao Ata de Sessão Nº 40/2025, Relatório Nº 3/2025 ao Ata de Sessão Nº 40/2025, Relatório Nº 5/2025 ao Ata de Sessão Nº 40/2025, Despacho Nº 1/2025 - Ata de Sessão Nº 40/2025, Despacho Nº 2/2025 - Ata de Sessão Nº 40/2025, Despacho Nº 3/2025 - Ata de Sessão Nº 40/2025, Despacho Nº 4/2025 - Ata de Sessão Nº 40/2025, Despacho Nº 5/2025 - Ata de Sessão Nº 40/2025