Documentos em Tramitação


Documento Data Ementa/Iniciativas
Requerimento Nº 147/2026 03/06/2026

Solicita à Presidência da Câmara Municipal de Itanhaém, a dilação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes nº 01, de 2026.

Projeto de Lei Nº 61/2026 03/06/2026

“Dispõe sobre a denominação de via pública no município de Itanhaém.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Subemenda Nº 1/2026 ao Emenda Modificativa Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2026 03/06/2026

Subemenda ao Emenda Modificativa Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2026 - Emenda Modificativa ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2026 - Declara de Utilidade Pública a Entidade que especifica - ASSSOCIAÇÃO ESPORTIVA AMÉRICA

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Expediente de Diversos Nº 20/2026 03/06/2026

Ofício diversos - Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (FDE) - Acusa o recebimento do Ofício nº 180/2026 - Encaminhando o Requerimento nº 126, de 2026, de autoria do Vereador Leandro Gonçalves Magri, que "Solicito informações e esclarecimentos ao Governo do Estado de São Paulo acerca do andamento e da previsão de conclusão da obra da quadra da Escola Estadual Benedito Calixto, no Município de Itanhaém".

Autor: ÓRGÃO OU ENTIDADE EXTERNA

Indicação Nº 796/2026 02/06/2026

“Indica ao Executivo a implantação de calçada para pedestres no trecho da Estrada Gentil Perez compreendido entre os Condomínios G1, G2 e G3 e a Unidade Regional do América, no bairro Umuarama.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Requerimento Nº 146/2026 02/06/2026

“Solicita ao Excelentíssimo Senhor Dr. Eleuses Vieira de Paiva, Secretário de Estado da Saúde de São Paulo, informações acerca da execução da Tabela SUS Paulista no Município de Itanhaém, especialmente quanto aos recursos destinados ao Hospital Regional Jorge Rossmann e à possibilidade de inclusão de unidades municipais de saúde no programa.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Indicação Nº 795/2026 02/06/2026

Indico ao Executivo, o serviço de limpeza de vala, localizada na rua Mustafa Abbasi, altura do número 1938, bairro Nova Itanhaém.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indicação Nº 794/2026 02/06/2026

Indico ao Executivo, os serviços de nivelamento e encascalhamento da Rua 9, altura do número 266 e por toda a sua extensão, no bairro Jardim Tanise.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indicação Nº 793/2026 02/06/2026

Indico ao Executivo, a criação de uma campanha permanente de incentivo à doação de sangue no município de Itanhaém, em parceria com os hemocentros e instituições de saúde da região.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indicação Nº 792/2026 02/06/2026

Indico ao Executivo, a instalação de um ponto de água potável, por meio de bebedouro público, na Praça do Guapurá, localizada na Rua 33, altura do número 208, no bairro Guapurá.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Processos em Andamento


Processo Data Documento Ementa/Iniciativas
Processo Nº 973/2026 03/06/2026 Requerimento Nº 147/2026

Solicita à Presidência da Câmara Municipal de Itanhaém, a dilação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes nº 01, de 2026.

Processo Nº 972/2026 02/06/2026 Indicação Nº 795/2026

Indico ao Executivo, o serviço de limpeza de vala, localizada na rua Mustafa Abbasi, altura do número 1938, bairro Nova Itanhaém.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Processo Nº 971/2026 02/06/2026 Indicação Nº 794/2026

Indico ao Executivo, os serviços de nivelamento e encascalhamento da Rua 9, altura do número 266 e por toda a sua extensão, no bairro Jardim Tanise.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Processo Nº 970/2026 02/06/2026 Indicação Nº 793/2026

Indico ao Executivo, a criação de uma campanha permanente de incentivo à doação de sangue no município de Itanhaém, em parceria com os hemocentros e instituições de saúde da região.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Processo Nº 969/2026 02/06/2026 Indicação Nº 792/2026

Indico ao Executivo, a instalação de um ponto de água potável, por meio de bebedouro público, na Praça do Guapurá, localizada na Rua 33, altura do número 208, no bairro Guapurá.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Processo Nº 968/2026 02/06/2026 Indicação Nº 791/2026

Indico ao Executivo, a realização de pavimentação asfáltica na Avenida Sorocabana, altura do número 297, no bairro Cibratel I.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Processo Nº 967/2026 02/06/2026 Indicação Nº 790/2026

Indica ao Executivo, os serviços de cascalhamento e nivelamento na extensão da Avenida Estados Unidos, altura do n.º 6.437, localizada no bairro Balneário Tupy.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Processo Nº 962/2026 01/06/2026 Indicação Nº 789/2026

"Indica ao Poder Executivo a realização de reparo em vazamento de água existente na Avenida Sorocabana, altura do número 2400, no sentido Cibratel II, neste município.”

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Processo Nº 961/2026 01/06/2026 Indicação Nº 788/2026

"Indica ao Executivo a realização dos serviços de manutenção, limpeza, capinação, poda de árvores e pintura da praça localizada no início da Rua Santo Ivo, no bairro Corumbá, neste município."

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Processo Nº 960/2026 01/06/2026 Indicação Nº 787/2026

"Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento e cascalhamento, em toda a extensão na Rua Venâncio de Lima, localizada no Bairro Aguapeú, neste município."

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)