PROTEÇÃO E PRIVACIDADE DE DADOS
Descubra como seus dados são coletados, usados e protegidos com transparência e segurança.
Coleta de Dados
Quando e como seus dados pessoais são coletados em nossos sistemas.
Uso dos Dados
Seus dados ajudam a otimizar serviços e melhorar sua experiência.
Segurança
Tecnologias avançadas mantêm seus dados protegidos.
Compartilhamento
Somente quando necessário e com total segurança.
O que são dados pessoais?
São informações que permitem identificar direta ou indiretamente uma pessoa.
Dados Pessoais
Exemplos que identificam diretamente uma pessoa:
- Nome
- CPF
- RG
Dados Sensíveis
Informações delicadas que exigem maior proteção:
- Religião
- Orientação sexual
- Dados de saúde
Onde estão armazenados os dados pessoais?
Sistemas da Câmara
Presentes em sistemas administrativos e legislativos para gestão pública.
Proteção de Dados
Armazenados com segurança e confidencialidade, conforme a LGPD.
Compartilhamento
Realizado apenas com entidades autorizadas para atender ao cidadão.
SOBRE O PORTAL DE PRIVACIDADE
O Portal de Privacidade foi criado para assegurar a proteção dos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Aqui você pode registrar solicitações relacionadas ao uso dos seus dados, acompanhar o andamento de protocolos já abertos e consultar relatórios de transparência.
Nosso objetivo é garantir que seus direitos sejam respeitados e que todas as informações sejam tratadas de forma transparente e segura.
Canal de Atendimento
Câmara Municipal de Itanhaém - SP
Encarregada de Proteção de Dados (DPO): Carla Cristina Pereira
R. João Mariano Ferreira, 229 - Vila São Paulo
Itanhaém - SP - CEP 11740-154
lgpd@itanhaem.sp.leg.br
(13) 3421-4450