ATA DE SESSÃO Nº 24/2026
Ata da 54ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, realizada em 01/06/2026.
Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES, FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA, EDINALDO DOS SANTOS BARROS (VEREADOR)

BALANCETE DA DESPESA E DA RECEITA Nº 5/2026
BALANCETE RECEITA 05 2026 BALANCETE DESPESAS 05 2026
Autoria: IRAILDE DOS SANTOS, EDINALDO DOS SANTOS BARROS (PRESIDENTE)

EXPEDIENTE DO PREFEITO Nº 160/2026
Ofício GP nº278/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 109, de 2026, de autoria do Vereador Alexandre Firmino Alves, que “Solicita ao Executivo, por meio da Secretaria Competente, informações sobre a possibilidade de implantação de uma Escola de Educação Infantil na região do Campo, no Bairro Estrada do Rio Preto.”
Autoria: Executivo

EXPEDIENTE DO PREFEITO Nº 161/2026
Ofício GP nº 279/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 110, de 2026, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Pereira, que “Solicita ao Executivo informações detalhadas acerca dos programas, parcerias, ações e planejamento do município voltados à qualificação profissional, capacitação tecnológica e geração de oportunidade para os jovens do município.”
Autoria: Executivo

EXPEDIENTE DO PREFEITO Nº 162/2026
Ofício GP nº 280/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 111, de 2026, de autoria do Vereador Luca de Oliveira Pereira, que “Solicita ao Executivo informações detalhadas sobre o funcionamento, atualização e gerenciamento do Portal da Transparência do Município de Itanhaém.”
Autoria: Executivo

EXPEDIENTE DO PREFEITO Nº 163/2026
Ofício GP nº 281/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 112, de 2026, de autoria do Vereador Daniel Machado, que “Solicita informações à Secretaria Municipal de Segurança Pública acerca da realização de estudos técnicos e da viabilidade para implantação de um terminal rodoviário central ou ponto de baldeação integrado no município de Itanhaém.”
Autoria: Executivo

EXPEDIENTE DO PREFEITO Nº 164/2026
Ofício GP nº 282/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 114, de 2026, de autoria do Vereador William Tadeu Ramos de Sousa, que “Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Defesa do Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, informações sobre a possibilidade de reforma e reestruturação do Centro de Acolhimento de Animais Domésticos no município de Itanhaém.”
Autoria: Executivo

EXPEDIENTE DO PREFEITO Nº 165/2026
Ofício GP nº 283/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 115, de 2026, de autoria do Vereador William Tadeu Ramos de Sousa, que “Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Defesa do Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, informações sobre a possibilidade de criação de um programa de voluntariado para passeio de cães acolhidos no Centro de Acolhimento de Animais Domésticos do Município.”
Autoria: Executivo

EXPEDIENTE DO PREFEITO Nº 166/2026
Ofício GP nº 285/2026 - Encaminha resposta ao Ofício GP nº 19/2026 - Projeto de Lei nº 46/2026 (LDO 2027).
Autoria: Executivo

EXPEDIENTE DO PREFEITO Nº 167/2026
Ofício GP nº 286/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 116, de 2026, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Pereira, que "Solicita informações sobre o crescimento da população em situação de rua no município, bem como medidas concretas que estão sendo adotadas para enfrentar a situação no município".
Autoria: Executivo

EXPEDIENTE DO PREFEITO Nº 168/2026
Ofício GP nº 287/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 119, de 2026, de autoria do Vereador Fernando da S. X. de Miranda que "Solicita informações ao Executivo acerca do cronograma previsto para a realização das obras de reforma da Escola Municipal José Teixeira Rosas".
Autoria: Executivo

EXPEDIENTE DO PREFEITO Nº 169/2026
Ofício GP nº 288/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 121, de 2026, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado que "Solicita informações ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, acerca da viabilidade técnica e operacional de ampliação do Programa Municipal de Zeladoria, mediante eventual participação complementar de microempreendedores individuais (MEIs) e pequenos prestadores locais equipados com maquinários de roçagem e manutenção urbana.”
Autoria: Executivo

EXPEDIENTE DO PREFEITO Nº 170/2026
Ofício D.A nº 124/2026 - Encaminha cópia da Lei nº 4.913, de 03 de junho de 2026, que "Institui no calendário Oficial do Município de Itanhaém o Dia Municipal das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser celebrado anualmente em 21 de março, e dá outras providências”, originária do Projeto de Lei nº 23/2026.
Autoria: Executivo

EXPEDIENTE DO PREFEITO Nº 171/2026
Ofício D.A nº 125/2026 - Encaminha cópia da Lei nº 4.914, de 03 de junho de 2026, que "Institui o Selo Empresa Rosa no âmbito do Município de Itanhaém, destinado ao reconhecimento de pessoas jurídicas que promovam ações de apoio à mulher em tratamento oncológico, e dá outras providências”, originária do Projeto de Lei nº 12/2026.
Autoria: Executivo

EXPEDIENTE DO PREFEITO Nº 172/2026
Ofício D.A nº 126/2026 - Encaminha cópia da Lei nº 4.915, de 03 de junho de 2026, que "Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itanhaém a “Semana Municipal de Combate à Intolerância Religiosa” e dá outras providências”, originária do Projeto de Lei nº 40/2026.
Autoria: Executivo

PROJETO DE LEI Nº 59/2026
“Institui na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Obras Públicas o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano, e dá outras providências.”
Autoria: Executivo

SOLICITAÇÕES EXTERNAS OFICIAIS Nº 8/2026
Oficio Cont. Nº 04/2026 A Prefeitura Municipal de Itanhaém encaminha os Demonstrativos Contábeis - Contas Anuais de 2025.
Autoria: CARLOS ALBERTO COSTA

EXPEDIENTE DE DIVERSOS Nº 64/2025
Convite CONSEG - Convida os Senhores Vereadores desta Casa Legislativa para a Homenagem a Personalidades do Município que irá acontecer no dia 11 de dezembro às 19h, na ACAI (Associação Comercial) localizada na Av. Presidente Vargas, n° 757, Bairro Centro, nesta Comarca.
Autoria: CONSEG - CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA

EXPEDIENTE DE DIVERSOS Nº 65/2025
Ofício diversos nº Ofício H-5639/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 253, de 2025, de autoria do Vereador José Domingos Gonçalves Silva, que "Solicito à SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, informações e estudos técnicos sobre a extensão dos serviços de abastecimento de água potável e rede de esgoto na Escola Municipal José Teixeira Rosas, localizada no bairro Rio Preto - Gaivota, conforme especifica".
Autoria: SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

EXPEDIENTE DE DIVERSOS Nº 20/2026
Ofício diversos - Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (FDE) - Acusa o recebimento do Ofício nº 180/2026 - Encaminhando o Requerimento nº 126, de 2026, de autoria do Vereador Leandro Gonçalves Magri, que "Solicito informações e esclarecimentos ao Governo do Estado de São Paulo acerca do andamento e da previsão de conclusão da obra da quadra da Escola Estadual Benedito Calixto, no Município de Itanhaém".
Autoria: ÓRGÃO OU ENTIDADE EXTERNA

EXPEDIENTE DE DIVERSOS Nº 21/2026
Convite CONSEG - Convida os Senhores Vereadores desta Casa Legislativa a participar da reunião para discussão de segurança e melhorias, no próximo dia 11 de Junho, às 19h00min, na USCEESP, no bairro Suarão, neste Município.
Autoria: ÓRGÃO OU ENTIDADE EXTERNA

SUBEMENDA Nº 1/2026
Subemenda à Emenda Modificativa Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2026 - Emenda Modificativa ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2026 - Declara de Utilidade Pública a Entidade que especifica - ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA AMÉRICA
Autoria: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS

EMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2026
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 50/2026 - “Institui o Programa Municipal de Doação e Reaproveitamento de Materiais Esportivos no Município de Itanhaém.”
Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA

EMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2026
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 54/2026 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA”
Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA

PROJETO DE LEI Nº 54/2026
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA”
Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA

PROJETO DE LEI Nº 55/2026
“Institui a Semana de Arte Local nas escolas municipais de Itanhaém, voltada ao estudo e valorização dos artistas Benedito Calixto, Emídio de Souza e Bernardino de Souza Pereira, e dá outras providências.”
Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES

PROJETO DE LEI Nº 61/2026
“Dispõe sobre a denominação de via pública no município de Itanhaém.”
Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO

PROJETO DE LEI Nº 63/2026
“Dispõe sobre a denominação de via pública no município de Itanhaém.”
Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO

INDICAÇÃO Nº 311/2026
"Indica ao Executivo, o serviço de instalação de abrigos para parada de ônibus com cobertura em toda extensão da Estrada Raminho, localizada no Bairro Loty."
Autoria: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI

INDICAÇÃO Nº 691/2026
Indica ao Executivo, o serviço de instalação de um redutor de velocidade tipo lombada, na Rua Celso Aires da Cunha, na altura do número 705, localizado no Bairro Umuarama, no Município de Itanhaém, conforme especifica.
Autoria: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS

INDICAÇÃO Nº 699/2026
Indica ao Executivo, a possibilidade de realização de estudos, visando a instalação de fraldários em todos os prédios públicos municipais, e espaços de lazer de gestão pública, no Município de Itanhaém, conforme específica.
Autoria: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS

INDICAÇÃO Nº 700/2026
Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de pintura de uma faixa de pedestres, na Rua Vereador Angelino de Bortoli, altura do nº 18, (loja 1 e 2), Bairro Sabaúna, no Município de Itanhaém conforme específica.
Autoria: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS

INDICAÇÃO Nº 702/2026
Indica ao Executivo, a possibilidade de estudos, visando à implantação da “Ronda Escolar Preventiva”, no Município de Itanhaém, conforme especifica.
Autoria: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS

INDICAÇÃO Nº 709/2026
Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento da Rua 28, localizada no Bairro do Jardim Aguapeu
Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (VEREADOR)

INDICAÇÃO Nº 710/2026
Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção, capina e limpeza na Praça Sandra Helena Vieira de Souza Rodrigues, localizada no Bairro Savoy.
Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (VEREADOR)

INDICAÇÃO Nº 711/2026
Indica ao Executivo, os serviços de cascalhamento e nivelamento em toda extensão da Rua Cinco, localizada no bairro Jardim Anchieta, Gleba A.
Autoria: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA

INDICAÇÃO Nº 712/2026
Indica ao Executivo a realização da sinalização de trânsito, incluindo pintura de guias, lombadas e faixas de pedestres, em frente ao Posto BR localizado em frente ao aeroporto, na Rua José Batista Campos, no Bairro Oásis.
Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (VEREADOR)

INDICAÇÃO Nº 713/2026
Indica ao Executivo, a instalação de um braço de iluminação pública com a respectiva luminária, em toda a extensão da Rua São Caetano, localizada no Bairro Laranjeiras.
Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (VEREADOR)

INDICAÇÃO Nº 714/2026
Indica ao Executivo a realização da sinalização de trânsito, incluindo pintura de guias, lombadas e faixas de pedestres, na Rua Cotinha Magalhães número 2252, localizada no Bairro Jardim Magalhães.
Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (VEREADOR)

INDICAÇÃO Nº 715/2026
“Indica ao Executivo, a possibilidade de estudos para a implantação de 1(um) Contentor de Lixo, na Avenida Nossa Senhora da Conceição, na altura do nº636, Bairro Jardim Coronel, no Município de Itanhaém, conforme especifica”.
Autoria: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS

INDICAÇÃO Nº 722/2026
‘‘Indico ao executivo, a realização de serviços de alinhamento e cascalhamento ao longo da Rua Batatais, no Bairro Jardim Coronel, em Itanhaém/SP.’’
Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES

INDICAÇÃO Nº 723/2026
‘‘Indico ao executivo, a realização de serviços de alinhamento e cascalhamento ao longo da Rua Rio de Janeiro, no Bairro Jardim Coronel, em Itanhaém/SP.’’
Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES

INDICAÇÃO Nº 724/2026
‘‘Indico ao executivo, a realização dos serviços de alinhamento e cascalhamento ao longo da Rua Eulícia Chaves Souza, no Bairro Jamaica, especialmente no trecho entre a Avenida Marginal e a Rua Dez, em Itanhaém/SP.’’
Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES

INDICAÇÃO Nº 725/2026
‘‘Indico ao executivo, a realização de serviços de operação tapa-buracos na Estrada Coronel Joaquim Branco, entre os bairros Aguapeú e Parque Vergara, especialmente no trecho compreendido entre as Ruas 45 e 34, em Itanhaém/SP.’’
Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES

INDICAÇÃO Nº 726/2026
“Indica ao Executivo, o serviço de manutenção na pintura das faixas de lombada localizada em toda extensão da Avenida Coronel Joaquim Branco.”
Autoria: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI

INDICAÇÃO Nº 727/2026
“Indica ao Executivo, o serviço de pintura no redutor de velocidade tipo lombada em toda extensão da Avenida Nossa Senhora da Conceição, localizada no Jardim Coronel."
Autoria: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI

INDICAÇÃO Nº 728/2026
"Indica ao Executivo, o serviço de repintura de lombada na Rua Jacy, na altura do número 2191, localizada no Bairro Suarão."
Autoria: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI

INDICAÇÃO Nº 729/2026
"Indica ao Executivo, o serviço de repintura das faixas de pedestre e lombadas localizadas na Avenida Marginal lado morro no trecho entre a Rua Emídio de Souza e o Viaduto José Gomes, no Bairro Jardim Laranjeiras."
Autoria: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI

INDICAÇÃO Nº 738/2026
"Solicita ao Poder Executivo a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Antônio Caniço, no bairro Jardim Coronel, neste município.
Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA

INDICAÇÃO Nº 739/2026
"Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e casacalhamento da Rua Antonio Benedito Muniz, no bairro Jardim Coronel."
Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA

INDICAÇÃO Nº 742/2026
"Indica ao Poder Executivo a realização do serviço de nivelamento e cascalhamento na Rua Santa Clara, em toda sua extensão, no bairro Nova Itanhaém, neste município."
Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA

INDICAÇÃO Nº 743/2026
"Indica ao Poder Executivo, o serviço de poda de árvore na Avenida Verde Mar, na altura do nº 1000, localizada no bairro Loty, neste município."
Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA

INDICAÇÃO Nº 744/2026
"Indica ao Executivo a realização de limpeza da tubulação e nivelamento e cascalhamento da Avenida Walter Francisco Castetelan, altura do número 800, localizada no bairro Loty, neste município"
Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA

INDICAÇÃO Nº 747/2026
Indica ao Executivo, a possibilidade de gestão junto a Neoenergia Elektro para a instalação de 02 (dois) braços de iluminação pública na Avenida Santo André esquina com a Rua Piracicaba, defronte ao n.º 1038, localizada no bairro Nossa Senhora do Sion.
Autoria: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA

INDICAÇÃO Nº 748/2026
Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza de guias e sarjetas em toda extensão da Rua 12, travessa da Rua Nelson de Barros, localizada no bairro Tupy.
Autoria: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA

INDICAÇÃO Nº 749/2026
Indica ao Executivo, os serviços de roçada, limpeza, nivelamento e cascalhamento em toda extensão da Rua Cinco, travessa da Rua Um, localizada no bairro São Fernando.
Autoria: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA

INDICAÇÃO Nº 750/2026
Indica ao Executivo, a possibilidade de gestão junto a Neoenergia Elektro para manutenção e instalação de braços de iluminação pública nos postes faltantes localizados na extensão da Avenida Tamôios no bairro Jardim Anchieta – Gleba A.
Autoria: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA

INDICAÇÃO Nº 756/2026
“ Indica ao Executivo a realização dos serviços de roçada, nivelamento e cascalhamento em toda extensão da Rua Uricanas localizado no bairro Jardim das Palmeiras .”
Autoria: LUCAS DE OLIVEIRA PEREIRA

INDICAÇÃO Nº 757/2026
“ Indica ao Executivo a realização de melhorias na Praça Benedito Calixto, especialmente quanto à instalação de lixeiras e o reforço na limpeza e manutenção do espaço .”
Autoria: LUCAS DE OLIVEIRA PEREIRA

INDICAÇÃO Nº 759/2026
“ Indica ao Executivo a realização dos serviços de roçada, nivelamento e cascalhamento em toda extensão da Rua dos Laras, localizado no bairro Rio Preto .”
Autoria: LUCAS DE OLIVEIRA PEREIRA

INDICAÇÃO Nº 760/2026
“ Indica ao Executivo e execução de serviços de pavimentação e melhoria na Iluminação Pública do trecho final da Rua Padre de Conde no Bairro Suarão . ”
Autoria: LUCAS DE OLIVEIRA PEREIRA

INDICAÇÃO Nº 762/2026
“ Indica ao Executivo a realização dos serviços de roçada e limpeza em toda extensão da Rua São Caetano, localizada no Bairro Jardim Coronel .”
Autoria: LUCAS DE OLIVEIRA PEREIRA

INDICAÇÃO Nº 764/2026
‘‘Indico ao executivo a instalação de braço de iluminação pública e luminária em LED no poste localizado entre os números 551 e 554 da Rua Rosalia Alves Michael (antiga Rua 13), no Bairro Jardim das Palmeiras, em Itanhaém/SP.
Autoria: Executivo

INDICAÇÃO Nº 769/2026
“Indica ao Executivo o serviço de nivelamento e encascalhamento da Rua Alberto Barbosa, na altura do nº 71, no bairro Oásis.”
Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO

INDICAÇÃO Nº 770/2026
“Indica ao Executivo a extensão da linha de ônibus escolar até a E.M. Osmar Rodrigues.”
Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO

INDICAÇÃO Nº 771/2026
“Indica ao Executivo a regularização da identificação urbana e organização territorial do Bairro Nova Itanhaém, na parte atualmente compreendida como Tropical.”
Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO

INDICAÇÃO Nº 772/2026
“Indica ao Executivo a realização de limpeza de vala em toda a extensão da Rua 2, no bairro Jardim Tropical.”
Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO

INDICAÇÃO Nº 791/2026
Indico ao Executivo, a realização de pavimentação asfáltica na Avenida Sorocabana, altura do número 297, no bairro Cibratel I.
Autoria: LEANDRO GONÇALVES MAGRI

INDICAÇÃO Nº 792/2026
Indico ao Executivo, a instalação de um ponto de água potável, por meio de bebedouro público, na Praça do Guapurá, localizada na Rua 33, altura do número 208, no bairro Guapurá.
Autoria: LEANDRO GONÇALVES MAGRI

INDICAÇÃO Nº 793/2026
Indico ao Executivo, a criação de uma campanha permanente de incentivo à doação de sangue no município de Itanhaém, em parceria com os hemocentros e instituições de saúde da região.
Autoria: LEANDRO GONÇALVES MAGRI

INDICAÇÃO Nº 794/2026
Indico ao Executivo, os serviços de nivelamento e encascalhamento da Rua 9, altura do número 266 e por toda a sua extensão, no bairro Jardim Tanise.
Autoria: LEANDRO GONÇALVES MAGRI

INDICAÇÃO Nº 795/2026
Indico ao Executivo, o serviço de limpeza de vala, localizada na rua Mustafa Abbasi, altura do número 1938, bairro Nova Itanhaém.
Autoria: LEANDRO GONÇALVES MAGRI

INDICAÇÃO Nº 796/2026
“Indica ao Executivo a implantação de calçada para pedestres no trecho da Estrada Gentil Perez compreendido entre os Condomínios G1, G2 e G3 e a Unidade Regional do América, no bairro Umuarama.”
Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO

REQUERIMENTO Nº 135/2026
Solicita ao Executivo, informações sobre estudos técnicos, planejamento e eventuais intervenções de infraestrutura na Avenida Pedro Walmore de Araujo (lado morro), no Bairro Grandesp, no Município de Itanhaém.
Autoria: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS

REQUERIMENTO Nº 136/2026
Solicita ao Executivo, informações sobre a existência de estudos técnicos e planejamentos de infraestrutura urbana, incluindo pavimentação e drenagem, na Avenida José Firmino dos Santos(lado morro), localizada no bairro Jardim São Fernando, no Município de Itanhaém.
Autoria: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS

REQUERIMENTO Nº 137/2026
“Solicita informações ao Poder Executivo acerca da possibilidade de instalação de Ecoponto no bairro Suarão, no Município de Itanhaém.”
Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA

REQUERIMENTO Nº 138/2026
“Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Responsável, informações sobre a possibilidade de apoio estrutural e uso de espaços públicos para feiras de adoção responsável de cães e gatos realizadas por protetores independentes e ONGs do município.”
Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA

REQUERIMENTO Nº 139/2026
“ Solicita ao Executivo para que determine à Secretaria Municipal de Saúde o envio de informações sobre a situação da frota de veículos da SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) .”
Autoria: LUCAS DE OLIVEIRA PEREIRA

REQUERIMENTO Nº 141/2026
“Solicita ao Executivo, informações sobre a implantação da nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Itanhaém.”
Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA

REQUERIMENTO Nº 142/2026
“Solicita ao Executivo, informações sobre o fornecimento de merenda escolar na Rede Municipal de Ensino de Itanhaém.”
Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA

REQUERIMENTO Nº 145/2026
“Solicita informações ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, acerca das condições estruturais, manutenção e eventual planejamento de melhorias da quadra esportiva da E.M. Maria das Graças Alves Santos, localizada no bairro Jardim Magalhães.”
Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO

REQUERIMENTO Nº 146/2026
“Solicita ao Excelentíssimo Senhor Dr. Eleuses Vieira de Paiva, Secretário de Estado da Saúde de São Paulo, informações acerca da execução da Tabela SUS Paulista no Município de Itanhaém, especialmente quanto aos recursos destinados ao Hospital Regional Jorge Rossmann e à possibilidade de inclusão de unidades municipais de saúde no programa.”
Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO

REQUERIMENTO Nº 147/2026
Solicita à Presidência da Câmara Municipal de Itanhaém, a dilação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes nº 01, de 2026.
Autoria: Executivo