Itanhaém, {DataAtualExtenso}

De: GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Para: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Referência:
Processo Nº 658/2026

Processo Nº 658/2026

Processo Nº 658/2026

Processo Nº 658/2026

Processo Nº 658/2026

Proposição: Emenda Modificativa Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 50/2026

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Ementa: Encaminhamento Emenda Modificativa Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 50/2026 de GABINETE DA PRESIDÊNCIA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 02/06/2026.

DESPACHO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS

Objetivo: Para Ciência e Providências

Observações do Envio: INCLUSÃO EM PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.