Itanhaém, {DataAtualExtenso}

De: DIRETORIA JURIDICA

Para: GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Referência:
Processo Nº 743/2026

Processo Nº 743/2026

Processo Nº 743/2026

Proposição: Emenda Modificativa Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 52/2026

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Ementa: Encaminhamento Emenda Modificativa Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 52/2026 de DIRETORIA JURIDICA para GABINETE DA PRESIDÊNCIA em 29/05/2026.

DESPACHO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS

Objetivo: Para Ciência e Providências

Observações do Envio: Considerando a certidão constante no presente procedimento subscrita pela ATJ, encaminho para CIÊNCIA ao autor e apresentação das possíveis correções.