Itanhaém, {DataAtualExtenso}

De: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA - APOIO DAS COMISSÕES

Para: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Referência:
Processo Nº 2158/2025

Processo Nº 2158/2025

Processo Nº 2158/2025

Processo Nº 2158/2025

Processo Nº 2158/2025

Processo Nº 2158/2025

Processo Nº 2158/2025

Processo Nº 2158/2025

Processo Nº 2158/2025

Processo Nº 2158/2025

Processo Nº 2158/2025

Proposição: Emenda Modificativa Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 116/2025

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Ementa: Encaminhamento Emenda Modificativa Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 116/2025 de ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA - APOIO DAS COMISSÕES para COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO em 21/05/2026.

DESPACHO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS

Objetivo: Para análise e emissão de parecer

Observações do Envio: Segue em anexo o parecer técnico não vinculante à Emenda Modificativa ao PL nº 116/2025, entregue durante a Reunião Conjunta das Comissões Permanentes, realizada em 21 de maio de 2026.