Itanhaém, {DataAtualExtenso}

De: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Para: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA - APOIO DAS COMISSÕES

Referência:
Processo Nº 2158/2025

Processo Nº 2158/2025

Processo Nº 2158/2025

Processo Nº 2158/2025

Processo Nº 2158/2025

Processo Nº 2158/2025

Processo Nº 2158/2025

Processo Nº 2158/2025

Processo Nº 2158/2025

Processo Nº 2158/2025

Proposição: Emenda Modificativa Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 116/2025

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Ementa: Encaminhamento Emenda Modificativa Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 116/2025 de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO para ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA - APOIO DAS COMISSÕES em 21/05/2026.

DESPACHO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS

Objetivo: Para análise e emissão de parecer

Observações do Envio: Para emissão de parecer técnico não vinculante durante a Reunião Conjunta das Comissões Permanentes. Retorne com urgência.