Itanhaém, {DataAtualExtenso}

De: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Para: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Referência:
Proposição: Requerimento Nº 112/2026

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Ementa: Encaminhamento Requerimento Nº 112/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 20/05/2026.

DESPACHO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS

Objetivo: Para providências regimentais

Observações do Envio: Ofício nº 151/2026 encaminhado ao Executivo. Aguarda-se resposta no prazo de 15 (quinze dias), sendo prorrogáveis por mais 30 (trinta) dias, conforme o Artigo 50, § XIV, da Lei Orgânica desta Casa.