Itanhaém, {DataAtualExtenso}
De: Plenário
Para: Plenário
Referência:Ementa: Encaminhamento Emenda Modificativa Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 116/2025 de Plenário para Plenário em 19/05/2026.
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do Envio: Certifico que a movimentação de recebimento com cota de "arquivado", lançada anteriormente, ocorreu por erro sistêmico. Retifico-a para que conste, corretamente: "PARA INCLUSÃO NA PAUTA". Para o expediente da 52ª Sessão Ordinária.