Itanhaém, {DataAtualExtenso}

De: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Para: Plenário

Referência:
Processo Nº 282/2026

Processo Nº 282/2026

Processo Nº 282/2026

Processo Nº 282/2026

Processo Nº 282/2026

Processo Nº 282/2026

Processo Nº 282/2026

Processo Nº 282/2026

Proposição: Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 18/2026

Autoria: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Ementa: Encaminhamento Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 18/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 15/05/2026.

DESPACHO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS

Objetivo: Incluir no expediente do dia

Observações do Envio: Para o expediente da 52ª Sessão Ordinária.