Itanhaém, {DataAtualExtenso}
De: COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO, PARCELAMENTO DO SOLO, PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Para: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Referência:Ementa: Encaminhamento Projeto de Lei Nº 1/2026 de COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO, PARCELAMENTO DO SOLO, PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE para COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE em 14/05/2026.
Objetivo: Para análise e emissão de parecer
Observações do Envio: Considerando a ausência de quórum dos membros da Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo, Preservação e Defesa do Meio Ambiente na Reunião Conjunta das Comissões Permanentes, realizada em 14 de maio de 2026, a matéria prosseguiu para a Comissão de Mérito de Orçamento, Finanças e Contabilidade, para análise e emissão de parecer.