Itanhaém, {DataAtualExtenso}

De: DIRETORIA JURIDICA

Para: GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Referência:
Processo Nº 2158/2025

Processo Nº 2158/2025

Processo Nº 2158/2025

Processo Nº 2158/2025

Proposição: Emenda Modificativa Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 116/2025

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Ementa: Encaminhamento Emenda Modificativa Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 116/2025 de DIRETORIA JURIDICA para GABINETE DA PRESIDÊNCIA em 12/05/2026.

DESPACHO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS

Objetivo: Incluir no expediente do dia

Observações do Envio: Ratifica-se o parecer da ATJ - Juízo de admissibilidade POSITIVO. À Presidência para determinar ao Departamento Parlamentar que promova a INCLUSÃO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.