Itanhaém, {DataAtualExtenso}

De: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA

Para: DIRETORIA JURIDICA

Referência:
Processo Nº 2158/2025

Processo Nº 2158/2025

Proposição: Emenda Modificativa Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 116/2025

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Ementa: Encaminhamento Emenda Modificativa Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 116/2025 de ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA para DIRETORIA JURIDICA em 12/05/2026.

DESPACHO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS

Objetivo: Para Ciência e Providências

Observações do Envio: Certifico e dou fé que a Emenda Modificativa Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 116/2025 foi recebida por esta Assessoria Técnica Jurídica em 12/05/2026, nos termos da Portaria nº 34/2026.