Itanhaém, {DataAtualExtenso}

De: ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA

Para: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA

Referência:
Proposição: Projeto de Lei Nº 55/2026

Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

Ementa: Encaminhamento Projeto de Lei Nº 55/2026 de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA para ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA em 12/05/2026.

DESPACHO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS

Objetivo: Para análise e emissão de parecer

Observações do Envio: Recebo e encaminho o PL nº 55/2026 ao Departamento Jurídico para análise e emissão de parecer referente a Instituir a Semana de Arte Local nas escolas municipais de Itanhaém, voltada ao estudo e valorização dos artistas Benedito Calixto, Emídio de Souza e Bernardino de Souza Pereira.