Proposição: Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 12/2026

Ementa: Encaminhamento Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 12/2026 de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA para ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA em 11/05/2026.

---

DESPACHO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS

Objetivo: Para análise e emissão de parecer

Observações do Envio: Recebo e encaminho o substitutivo 1 do PL nº12 de 2026 para análise e emissão de parecer referente a Instituir o Selo Empresa Rosa no âmbito do Município de Itanhaém, destinado ao reconhecimento de pessoas jurídicas que promovam ações de apoio à mulher em tratamento oncológico.