Itanhaém, {DataAtualExtenso}
De: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA - APOIO DAS COMISSÕES
Para: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Referência:Ementa: Encaminhamento Emenda Supressiva Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 121/2025 de ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA - APOIO DAS COMISSÕES para COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO em 05/05/2026.
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do Envio: Para as providências regimentais, nos termos do art. 163, inciso II, §2º, do Regimento Interno desta Casa, considerando o pedido de retirada do autor.