Itanhaém, {DataAtualExtenso}

De: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Para: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA - APOIO DAS COMISSÕES

Referência:
Processo Nº 2286/2025

Processo Nº 2286/2025

Processo Nº 2286/2025

Processo Nº 2286/2025

Processo Nº 2286/2025

Processo Nº 2286/2025

Processo Nº 2286/2025

Proposição: Emenda Supressiva Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 121/2025

Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

Ementa: Encaminhamento Emenda Supressiva Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 121/2025 de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO para ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA - APOIO DAS COMISSÕES em 04/05/2026.

DESPACHO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS

Objetivo: Para análise e emissão de parecer

Observações do Envio: Para emissão de parecer no prazo de 05 (cinco) dias.