Itanhaém, {DataAtualExtenso}

De: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Para: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Referência:
Processo Nº 2421/2025

Proposição: Projeto de Lei Nº 126/2025

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR), ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL), LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA), JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Ementa: Encaminhamento Projeto de Lei Nº 126/2025 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 27/04/2026.


DESPACHO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS

Objetivo: Arquivar.

Observações do Envio: Publicação da Lei nº 4.869, de 15 de dezembro de 2026, anexada. Ao arquivo.