Câmara Municipal de Itanhaém

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Expediente Nº 18/2026 1 - 15
1. Capa de Processos
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2. Pauta Expediente
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Ata de Sessão Nº 24/2026 17 - 31
Expediente do Prefeito Nº 160/2026 32 - 35
1. GP 278-2026
Expediente do Prefeito Nº 161/2026 36 - 45
1. GP 279-2026
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  - Página 45
Expediente do Prefeito Nº 162/2026 46 - 50
1. GP 280-2026
Expediente do Prefeito Nº 163/2026 51 - 54
1. GP 281-2026
Expediente do Prefeito Nº 164/2026 55 - 57
1. GP 282-2026
Expediente do Prefeito Nº 165/2026 58 - 60
1. GP 283-2026
Expediente do Prefeito Nº 166/2026 61 - 66
1. G.P nº 285-2026
Expediente do Prefeito Nº 167/2026 67 - 74
1. G.P nº 286-2026
Expediente do Prefeito Nº 168/2026 75 - 78
1. G.P nº 287-2026
Expediente do Prefeito Nº 169/2026 79 - 86
1. G.P nº 288-2026
Expediente do Prefeito Nº 170/2026 87 - 89
1. D.A nº 124-2026
Expediente do Prefeito Nº 171/2026 90 - 95
1. D.A nº 125-2026
Expediente do Prefeito Nº 172/2026 96 - 97
1. D.A nº 126-2026
  - Página 96
  - Página 97
Projeto de Lei Nº 59/2026 98 - 105
1. GP 284-2026
Expediente de Diversos Nº 64/2025 106 - 109
1. CAPA
  - Página 106
2. Expediente de Diversos Nº 64/2025
Expediente de Diversos Nº 65/2025 110 - 116
1. CAPA
  - Página 110
  - Página 111
2. Expediente de Diversos Nº 65/2025
Expediente de Diversos Nº 20/2026 117 - 118
1. Resposta ao Requerimento nº 126-2026...
  - Página 117
  - Página 118
Expediente de Diversos Nº 21/2026 119 - 119
1. Convite CONSEG - 2026
  - Página 119
Subemenda Nº 1/2026 ao Emenda Modificativa Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2026 120 - 122
1. subemenda do PDL Nº 18
Emenda Modificativa Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 50/2026 123 - 124
1. EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO...
  - Página 123
  - Página 124
Emenda Modificativa Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 54/2026 125 - 127
1. Emenda Modificativa_Projeto de...
Projeto de Lei Nº 54/2026 128 - 134
1. projeto de lei_denominação de...
Projeto de Lei Nº 55/2026 135 - 137
1. projeto de lei semana de arte...
Projeto de Lei Nº 61/2026 138 - 143
1. Denominação de via publica
2. certidão de obito
  - Página 142
  - Página 143
Projeto de Lei Nº 63/2026 144 - 149
1. Denominação de via publica fabricio
2. Certidão de óbito
  - Página 148
  - Página 149
Indicação Nº 311/2026 150 - 151
1. Estrada Raminho
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  - Página 151
Indicação Nº 691/2026 152 - 153
1. Indicação Redutor de velocidade...
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  - Página 153
Indicação Nº 699/2026 154 - 155
1. Indicação Instalação de fraldários...
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  - Página 155
Indicação Nº 700/2026 156 - 157
1. Indicação Serviço de pintura...
  - Página 156
  - Página 157
Indicação Nº 702/2026 158 - 160
1. Indicação Implantação da Ronda...
Indicação Nº 709/2026 161 - 162
1. rua 28 jardim aguapeu
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Indicação Nº 710/2026 163 - 164
1. praça savoy
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  - Página 164
Indicação Nº 711/2026 165 - 166
1. Ind. Casc. Niv. Rua Cinco, Jd...
  - Página 165
  - Página 166
Indicação Nº 712/2026 167 - 168
1. jose batista campos
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  - Página 168
Indicação Nº 713/2026 169 - 170
1. rua são caetano
  - Página 169
  - Página 170
Indicação Nº 714/2026 171 - 172
1. cotinha
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  - Página 172
Indicação Nº 715/2026 173 - 174
1. Indicação Implantação de 1(um)...
  - Página 173
  - Página 174
Indicação Nº 722/2026 175 - 177
1. Indicação Alexandre da Regional-...
Indicação Nº 723/2026 178 - 180
1. Indicação Alexandre da Regional-...
Indicação Nº 724/2026 181 - 183
1. Indicação Alexandre da Regional-...
Indicação Nº 725/2026 184 - 186
1. Indicação Alexandre da Regional-...
Indicação Nº 726/2026 187 - 188
1. 01
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  - Página 188
Indicação Nº 727/2026 189 - 190
1. 02
  - Página 189
  - Página 190
Indicação Nº 728/2026 191 - 192
1. 03
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  - Página 192
Indicação Nº 729/2026 193 - 194
1. 04
  - Página 193
  - Página 194
Indicação Nº 738/2026 195 - 196
1. indicação_ troca de lâmpadas_Rua...
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  - Página 196
Indicação Nº 739/2026 197 - 198
1. indicação_nivelamento e cascalhamento_Rua...
  - Página 197
  - Página 198
Indicação Nº 742/2026 199 - 200
1. indicação_nivelamento e cascalhamento_Rua...
  - Página 199
  - Página 200
Indicação Nº 743/2026 201 - 202
1. indicação_poda_árvore_avenida...
  - Página 201
  - Página 202
Indicação Nº 744/2026 203 - 204
1. indicação_tubulação_cascalhamento_Avenida...
  - Página 203
  - Página 204
Indicação Nº 747/2026 205 - 206
1. Ind. Elektro Av. Santo André
  - Página 205
  - Página 206
Indicação Nº 748/2026 207 - 208
1. Ind. Limp. GuiSarjetas Rua 12...
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  - Página 208
Indicação Nº 749/2026 209 - 210
1. Ind. Roç. e Limp. Niv. Casc....
  - Página 209
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Indicação Nº 750/2026 211 - 212
1. Ind. Elektro Av. Tamoios
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  - Página 212
Indicação Nº 756/2026 213 - 214
1. INDICAÇÃOURUAURICANAS
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  - Página 214
Indicação Nº 757/2026 215 - 216
1. IndicaçãoPraçaBeneditoCalixto
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  - Página 216
Indicação Nº 759/2026 217 - 218
1. INDICAÇÃORUALARAS
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  - Página 218
Indicação Nº 760/2026 219 - 220
1. indicaçãoRuaPadredeconde
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Indicação Nº 762/2026 221 - 222
1. INDICAÇÃORUASAOCAETANO
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  - Página 222
Indicação Nº 764/2026 223 - 225
1. Indicação Alexandre da Regional-...
Indicação Nº 769/2026 226 - 227
1. Encascalhamento
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  - Página 227
Indicação Nº 770/2026 228 - 230
1. extenção osmar rodrigues
Indicação Nº 771/2026 231 - 233
1. tropical
Indicação Nº 772/2026 234 - 235
1. Vala
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  - Página 235
Indicação Nº 791/2026 236 - 237
1. asfalto Sorocabana
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  - Página 237
Indicação Nº 792/2026 238 - 239
1. água praça guapurá
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  - Página 239
Indicação Nº 793/2026 240 - 241
1. indicação doação de sangue
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  - Página 241
Indicação Nº 794/2026 242 - 243
1. rua 9
  - Página 242
  - Página 243
Indicação Nº 795/2026 244 - 245
1. vala Mustafa abbasi
  - Página 244
  - Página 245
Indicação Nº 796/2026 246 - 248
1. calçada
Requerimento Nº 135/2026 249 - 251
1. Requerimento Av Pedro Walmore...
Requerimento Nº 136/2026 252 - 254
1. Requerimento Av José Firmino...
Requerimento Nº 137/2026 255 - 257
1. requerimento_ecoponto
Requerimento Nº 138/2026 258 - 260
1. requerimento_apoio adoção animais_ongs...
Requerimento Nº 139/2026 261 - 264
1. REQUERIMENTOSAMU
Requerimento Nº 141/2026 265 - 266
1. Requerimento - Nova Upa
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  - Página 266
Requerimento Nº 142/2026 267 - 268
1. Requerimento - Merenda escolar
  - Página 267
  - Página 268
Requerimento Nº 145/2026 269 - 272
1. Maria das graças
Requerimento Nº 146/2026 273 - 276
1. Tabela sus
Requerimento Nº 147/2026 277 - 278
1. Requerimento - dilação de prazo...
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Expediente Nº 18/2026 - Completo