Audiência Pública para a apresentação do PL 45/2024 "PLANO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE ITANHAÉM 2024/2034".

 terça-feira, 29 de outubro de 2024

Audiência Pública para a apresentação do PL 45/2024 "PLANO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE ITANHAÉM 2024/2034". O Projeto de Lei Nº 45, de 2024, que terá vigência de 10 anos, constitui um componente estratégico para estruturar políticas públicas que promovam a cultura esportiva e de lazer na cidade de Itanhaém se consolidando como direitos sociais, com vistas a garantir o desenvolvimento e a democratizar o acesso à prática esportiva e fomentar condições para o lazer em curto, médio e...