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Notícias

SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 2024

 sexta-feira, 8 de março de 2024

SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 2024 08 de março, hoje foi realizada a tradicional Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher. O presidente do legislativo, vereador Professor Fernando, iniciou a sessão e na sequência, cada vereador foi convidado a homenagear a sua agraciada da noite, que conforme se encaminhavam para receber as honrarias da Casa escutavam um breve relato sobre sua trajetória de vida.   Uma sexta-feira com muitas homenagens e emoções, dez mul...

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AUDIÊNCIA PÚBLICA

 quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA - DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2023   Convidamos a participar da Audiência Pública a ser realizada no plenário da Câmara Municipal de Itanhaém, nesta quinta-feira dia 29 de fevereiro às 10 horas, na ocasião em que o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2023, junto à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Itanhaém.   Metas fiscais são...

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1ª SESSÃO ORDINÁRIA DOS VEREADORES MIRINS

 quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024

CÂMARA MIRIM EM PRÁTICA: VEREADORES MIRINS APROVAM REQUERIMENTOS O Programa Câmara Mirim de Itanhaém realizou na tarde desta quinta-feira (08), a 1ª Sessão Ordinária mirim do ano. Eleitos e nomeados no final de 2023, os vereadores mirins apresentaram seus requerimentos e indicações referentes aos seus respectivos bairros e Comunidade Escolar, e após serem orientados pelos vereadores da Casa de Leis, discutiram e votaram os Requerimentos apresentados. As proposições que foram aprov...

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O que é Sessão Legislativa (Ordinária ou Extraordinária)?

 terça-feira, 23 de janeiro de 2024

O que é Sessão Legislativa (Ordinária ou Extraordinária)? As Sessões Legislativas correspondem a um ano civil completo, ou seja, dura de 1º de janeiro a 31 de dezembro de um mesmo ano, e se classifica em: A Sessão Ordinária, se realiza de fevereiro a dezembro, sem necessidade de ser convocada, são reuniões plenárias que acontecem nos dias e horas marcadas conforme o Regimento Interno da Casa de Leis. Da mesma forma, existe diferença entre as sessões extraordinárias, que funcionam através da...

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Câmara devolve quase R$600 mil aos cofres da Prefeitura.

 quinta-feira, 28 de dezembro de 2023

A Câmara Municipal de Itanhaém encerra o ano legislativo de 2023 devolvendo aos cofres do Município um total de R$ 596.734,18. O Poder Legislativo, através do presidente Vereador Professor Fernando Xavier, realizou hoje 28 de dezembro, a devolução de quase 600 mil reais para a Prefeitura de Itanhaém.   O valor devolvido foi fruto da administração transparente e responsável do presidente, e a quantia é o que o Poder Legislativo poupou com suas medidas de contenção de despesas adotadas...

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O que são Emendas Impositivas?

 segunda-feira, 11 de dezembro de 2023

O que são as Emendas Impositivas? As emendas são instrumentos que os parlamentares possuem para participar da elaboração do orçamento anual, quando chega o final do ano, os poderes Executivo e Legislativo, discutem o Projeto de Lei Orçamentária, ou seja, como serão destinados os recursos do ano seguinte. Um dos principais instrumentos do orçamento são as emendas impositivas, através delas os vereadores podem destinar recursos para realização de obras, projetos ou para instituições na elabor...

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O que é uma “Reunião de Comissão”?

 quinta-feira, 30 de novembro de 2023

O que é uma “Reunião de Comissão”? Uma reunião de comissão na Câmara Municipal de Itanhaém, são colegiados compostos por 3 vereadores cada totalizando atualmente 10 comissões, os vereadores se reúnem para discutirem e analisarem Projetos de Leis ou outras questões relevantes para a Administração Pública. Essas reuniões são realizadas antes das Sessões Plenárias da Câmara Municipal, onde os vereadores votam sobre as questões discutidas nas Comissões.  As Comissões são compostas por um pequen...

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Aconteceu nesta terça-feira (14), a Sessão Solene alusiva à Proclamação da República.

 quinta-feira, 16 de novembro de 2023

SESSÃO SOLENE ALUSIVA À PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICAEm uma bonita solenidade, foi realizada na noite desta terça-feira, 14 de novembro, a Sessão Solene alusiva à Proclamação da República e de entrega de Título de Cidadão Itanhaense, o evento aconteceu no Teatro Eva Wilma, que contou com a presença de aproximadamente 300 pessoas, entre autoridades civis, militares e eclesiásticas, além de familiares e amigos dos homenageados.As honrarias foram propostas pelos 10 vereadores, como forma de o Legisla...

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"DIVERSIDADE FEMININA" evento Alusivo ao Outubro Rosa

 terça-feira, 31 de outubro de 2023

A Procuradoria Especial da Mulher, agradece a todos que compareceram no evento “DIVERSIDADE FEMININA”, um encontro para troca de ideias sobre questões de interesse do público feminino e masculino. “Foi uma tarde com bate papo, experiências e informações, essa ação é mais uma contribuição nesse processo da Procuradoria Especial da Mulher, pois oportuniza momentos para que as pessoas reflitam e contem um pouquinho sobre as suas histórias e experiências vividas”, comentaram as procuradora...

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Audiência Pública para discussão dos Projetos de Lei nº 87 e nº 88 de 2023.

 sexta-feira, 27 de outubro de 2023

Audiência pública para discussão dos Projetos de Lei nº 87 e nº 88 de 2023. Atendendo o disposto no artigo 48, da Lei Complementar nº 101, de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, foi realizada nesta sexta-feira (27), a Audiência Pública para discussão dos Projetos de Lei nº 87 e nº 88 de 2023, o presidente da Comissão de Orçamentos, Finanças e Contabilidade, vereador Hugo Di Lallo, conduziu a juntamente com os vereadores Fabio Bibão e Silvinho Investigador, a apresentação peças orçamentári...

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