Licitações
FILTRO RÁPIDO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÈM, mediante o Pregoeiro designado pela Portaria nº. 29 de 02 de janeiro de 2019, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 14h30min do dia 22 de março de 2019 no Plenário de seu edifício – sede, situada na Rua João Mariano Ferreira, 229, Vila São Paulo, Itanhaém - SP, licitação na modalidade de PREGÃO (PRESENCIAL), do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de operação e manutenção preventiva, corretiva no sistema de sonorização da câmara municipal, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá, integralmente, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei nº 8.078/90 (Código do Consumidor), Resolução n° 478, de 25 de maio de 2017 e demais legislações correlatas, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas, subordinado às demais legislações pertinentes.
