Sessão Extraordinária acontece nesta sexta - feira (6)

23ª Sessão Extraordinária será realizada às 10 horas onde serão votados seis Projetos de Lei

Nesta sexta(6), na Câmara Municipal de Itanhaém acontece a 23ª Sessão Extraordinária da Décima Sétima Legislatura. Segue os projetos que serão votados:

                                                       PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº 42/ 2018 Aprova o Plano Municipal de Saneamento de Itanhaém, e dá outras providências.Autoria: Executivo

 Projeto de Lei nº 43 / 2018 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências Autoria: Executivo

Projeto de Lei nº 44/2018 Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.211.000,00 (três milhões, duzentos e onze mil reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências.Autoria: Executivo.                

                                                      PRIMEIRA DISCUSSÃO

 Projeto de Lei Complementar nº 08 /2018 Altera a redação do artigo 1º da Lei Complementar nº 191, de 7 de junho de 2018, que dispõe sobre a criação de cargo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itanhaém.Autoria: Executivo

 Projeto de Lei Complementar nº 09/2018 Dispõe sobre a organização do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itanhaém, e dá providências correlatas.Autoria:Executivo

 Projeto de Lei Complementar nº 10/2018 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação, contrato, termos aditivos ou outros ajustes com o Estado de São Paulo – ARSESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para as finalidades e nas condições que especifica, e dá outras providências.Autoria: Executivo