41ª Sessão Ordinária 26 – Fevereiro de 2018

Vereadores aprovam cinco requerimentos e um projeto de lei

Vereadores aprovaram na 41ª Sessão Ordinária desta segunda-feira (26), na Câmara Municipal de Itanhaém, todos os requerimentos pautados,  projeto de lei nº 14/2018 foi aprovado por unanimidade, já os vetos foram mantidos.

Requerimentos aprovados:  Nº 10/2018 de autoria do vereador Alder Ferreira Valadão para encaminhado para o Executivo pedindo informações sobre as vagas para suprir o déficit nas Creches Municipais de Itanhaém.

Nº 11/2018 de autoria do vereador Peterson Gonzaga Dias solicitando à Sabesp, informações sobre a Estação de Tratamento de Esgoto que se encontra sem utilidade, localizada na Rua Laudelina Mariana Campos, próximo ao número 430, Jardim Guapiranga.

Nº 12/2018 de autoria do vereador Alder Ferreira Valadão solicitando ao Executivo, informações sobre a criação da Olimpíada da Terceira Idade no Município de Itanhaém.

Nº 13/2018 de autoria do vereador João Carlos Rossmann pedindo para a Secretaria Estadual de Saúde, informações sobre a possibilidade de instalação de uma Unidade de Hemodiálise no Município de Itanhaém.

E o último requerimento aprovado foi o Nº14/2018 de autoria do vereador Hugo Di Lallo solicitando do Executivo se há previsões de instalação de cabines em locais públicos como também em equipamentos públicos do nosso município para realização de carga e recarga de baterias de aparelhos de telefonia móveis e congêneres através de parceria com a iniciativa privada.

Ordem do Dia: Foi aprovado o Projeto de Lei 14/2018 de autoria do Executivo que ratifica a Resolução nº 06/201, de 25 de abril de 2017, da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – CONSAÚDE, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do referido Consórcio.

Vetos: Foram mantidos também por todos os vereadores, são eles:

Veto Total nº 9/2017 Veto de autoria do Executivo ao Projeto de Lei nº 50, de 2017, que "Dispõe sobre a exploração dos serviços de remoção, recolhimento e depósito de veículos em recinto próprio, por meio de contrato de concessão", de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira.

Veto Parcial nº 10/2017 de autoria do Executivo ao Projeto de Lei nº 84, de 2017, que dispõe sobre a difusão de sons e ruídos através de veículos automotores e dá outras providências, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira (Silvinho Investigador).

Veto Total nº 11/2017 de autoria do Executivo ao Projeto de Lei nº 83, de 2017, de autoria do Vereador Flávio da Cruz Abbasi, que dispõe sobre denominação de via pública.

 E o último veto mantido foi o Veto Parcial nº 1/2018 de autoria do Executivo ao Projeto de Lei nº 96, de 2017 que institui no Calendário Oficial do Município a Festa das Nações e dá outras providências, de autoria do Vereador Hugo Di Lallo.

A próxima Sessão Ordinária acontece no dia 05 de Março às 18 horas na Câmara Municipal de Itanhaém, localizada na Av. João Mariano Ferreira,229, Vila São Paulo.