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Notícias

Ato que salva vidas, amamentar vale ouro

 segunda-feira, 1 de agosto de 2022

Um atleta quando disputa jogos olímpicos sonha alcançar desempenho impecável e trazer para casa a tão desejada medalha de ouro, símbolo de esforço e muita dedicação. Com a mesma garra de um lutador, ser mãe envolve equilibrar-se em habilidades que só um campeão é capaz. Não há uma receita a ser seguida ou bula a ser lida. A fórmula está quase sempre intrínseca em pequenas atitudes de amor, como o ato de amamentar, que, para a saúde do bebê, vale ouro. Considerado o alimento mais rico do mund...

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Aprovado projeto de lei que concede reajuste salarial a agentes de saúde

 quinta-feira, 21 de julho de 2022

O projeto de lei complementar que reajusta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias para dois salários mínimos (R$ 2.424,00) foi aprovado, por unanimidade, pelos vereadores que se mostraram favoráveis à matéria em votação realizada em dois turnos. O texto entrou em discussão assim que começou a tramitar na Câmara Legislativa e ganhou duas sessões extraordinárias - segunda-feira (18) e quarta-feira (20). Agora, o documento seguirá ao Poder Executivo para sanç...

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Câmara recebe audiência pública sobre metas fiscais do 2º quadrimestre de 2022

 quarta-feira, 20 de julho de 2022

A Prefeitura de Itanhaém realizará, na sexta-feira (30), às 10 horas, audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2022, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. A audiência, que será conduzida pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade do Poder Legislativo, acontecerá na Câmara Municipal, localizada na Rua João Mariano Ferreira, 229, na Vila São Paulo. O relatório apresentará detalhes sobre a aplicação de recursos r...

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Município dá desconto de 50% no IPTU 2023 para aposentados e pensionistas

 quarta-feira, 20 de julho de 2022

Aposentados, pensionistas ou beneficiários de renda vitalícia que usufruem do desconto de 50% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) têm renovação automática para 2023. Já os novos podem requerer o benefício junto à Prefeitura de Itanhaém até 30 de setembro. O direito ao abatimento só será permitido ao contribuinte que não possuir débitos relativos a tributos municipais, conforme especificado na Lei 3.317/2007. Para ter o desconto autorizado, o munícipe terá de cumprir alguns pré-req...

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Câmara aprova PLs nas áreas da educação e da saúde

 terça-feira, 19 de julho de 2022

Na manhã da última segunda-feira (19), em sessão extraordinária, a Câmara de Itanhaém apreciou dois projetos de lei enviados pelo Poder Executivo, que foram aprovados pelos vereadores. O primeiro institui o Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Itanhaém, vinculado à Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, cujo objetivo é prestar assistência financeira a creches e escolas da rede municipal. O segundo projeto de lei complementar, também aprovado por unanimidade, dispõe sobre o valor do...

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Abertas as inscrições para guarda-vidas temporários

 terça-feira, 19 de julho de 2022

O processo seletivo para guarda-vidas temporários em Itanhaém está com inscrições abertas no site da Prefeitura de Itanhaém (www.itanhaem.sp.gov.br) ou presencialmente no posto do 1º Pelotão de Bombeiros Guarda Vidas de Itanhaém, na Avenida Governador Mário Covas Jr, 335, no Cibratel II. Com jornada de trabalho de 40 horas semanais, o salário mensal será de R$ 2.255,00. Homens e mulheres maiores de 18 anos, com o ensino fundamental completo e em dia com as obrigações militares (se do sexo ma...

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Aquecer o inverno de quem necessita é um ato de amor ao próximo

 quinta-feira, 14 de julho de 2022

Aquecer o inverno de quem tanto necessita é um ato de amor ao próximo. Com a chegada da frente fria, compartilhar calor é uma iniciativa que pode salvar a vida de pessoas em situação de vulnerabilidade social. E pensando nisso, o Fundo Social de Solidariedade de Itanhaém está com a campanha do agasalho para receber doações de cobertores novos. Os itens, como casacos e cobertores, devem ser entregues no posto de arrecadação na sede do Fundo Social de Solidariedade, de segunda a sexta, das 9 à...

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Em sessão extraordinária, vereadores aprovam novo prazo para Refis

 quinta-feira, 7 de julho de 2022

Se você ainda não regularizou seus débitos com a Prefeitura de Itanhaém, a Câmara Municipal aprovou, em sessão extraordinária, no dia 7 de julho, projeto de lei do Poder Executivo que prorroga até 16 de dezembro o prazo de adesão ao Programa de Refinanciamento Fiscal (Refis) 2021 para o pagamento, em parcela única, com isenção de 100% sobre multas e juros de tributos municipais referentes ao IPTU, ISS e CM (Contribuição de Melhorias). O novo texto passou pela análise dos parlamentares e agor...

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Vereadores se reúnem com empresa de energia para apresentação institucional

 terça-feira, 5 de julho de 2022

Os representantes da empresa responsável pela distribuição de energia elétrica (Neoenergia Elektro) em Itanhaém se reuniram, no dia 4 de julho, com os vereadores para uma apresentação institucional sobre os projetos em andamento, plano de ação e demais serviços prestados à população, tendo entre os assuntos centrais a extensão da rede elétrica (primária e secundária) e demandas de iluminação pública em pontos escuros da cidade. Na visão da representante Institucional da Elektro, Fernanda Ara...

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Nova diretoria do Conselho Comunitário de Segurança toma posse

 sexta-feira, 24 de junho de 2022

A nova diretoria do Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG) de Itanhaém foi empossada, na último quinta-feira (23), durante cerimônia realizada na Câmara Municipal. O colegiado é composto por cinco titulares mulheres que terão a missão de encaminhar críticas e sugestões em relação ao trabalho das forças policiais aos órgãos responsáveis pela segurança pública. O mandato é para o período de dois anos (2021/2023). As empossadas eleitas são Maria da Conceição Barros (presidente), Angélica Ma...

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