terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
Nesta segunda-feira (06), foi realizada a 74ª Sessão Ordinária, a primeira do ano de 2023 presidida pelo presidente eleito vereador Professor Fernando e a nova mesa diretora para o biênio 2023/2024. Segundo Fernando, no mês de janeiro, durante o período de recesso, já foram realizadas três sessões extraordinárias com os vereadores. "As demandas são muitas e o nosso serviço não pode parar, pois a população conta conosco", salientou o presidente. Durante a sessão foram apresentadas Indicações...quarta-feira, 16 de novembro de 2022
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 2.623/2002, conduziu audiência pública para apresentação e discussão de projetos de lei que alteram a denominação de avenida, ruas e praça, conforme especificado abaixo. A população pôde participar da audiência que ocorreu no dia 28 de novembro (segunda-feira), no plenário da Câmara Municipal, localizado na Rua João Mariano Ferreira, 229, na Vila São Paulo. As informações sobre o que foi discutido p...quarta-feira, 16 de novembro de 2022
A Câmara recebeu, no dia 23 de novembro (quarta-feira), audiência pública para segunda discussão da reforma legislativa urbana destinada à revisão e atualização da lei de zoneamento, uso e ocupação do solo, lei de parcelamento do solo, código de edificações e lei de verticalização. A população e os vereadores puderam contribuir com sugestões e questionamentos apresentados aos profissionais da Prefeitura de Itanhaém. A audiência pública é um importante instrumento para a discussão da socied...terça-feira, 6 de setembro de 2022
A Câmara de Itanhaém aprovou, por nove votos, o Projeto de Lei 91/2022, que concede autorização ao Poder Executivo para a contratação de Parceria Público-Privada (PPP) destinada à estruturação de programa de modernização da rede de iluminação pública no município, com investimentos que incluem a expansão e a troca de pontos de luz por lâmpadas LED, maior eficiência energética que reduz o impacto ambiental. Os trabalhos de modernização da PPP iniciaram no ano passado com a coordenação da Secr...segunda-feira, 29 de agosto de 2022
Os vereadores votaram a favor do Projeto de Lei 93/2022, que autoriza a contribuição voluntária para custeio dos serviços de bombeiros e a criação de fundo de manutenção da corporação. O texto, cuja finalidade é auxiliar nos trabalhos de prevenção e extinção de incêndios, busca e salvamento, resgate de acidentados e socorros no âmbito de atuação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, seguiu para sanção do chefe do Executivo e transformado na lei n.º 4.606, de 31 de a...sexta-feira, 26 de agosto de 2022
As políticas públicas de proteção a animais foram tema de reunião entre vereadores e a equipe da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, que detalhou como será novo termo de colaboração assinado pela Prefeitura de Itanhaém e o Instituto Saúde Animal para os serviços de resgate de animais vítimas de maus-tratos. Por um período de doze meses, a entidade, que já atua no município há pelo menos um mês, com uma equipe composta por veterinários, auxiliares veterinários e adestrador, tem o comp...domingo, 21 de agosto de 2022
Gestor do Hospital Regional Jorge Rossmann, em Itanhaém, o Instituto Sócrates Guanaes realiza novo processo seletivo para contratação imediata e formação de cadastro reserva na unidade. São 15 cargos nas áreas assistencial e administrativa, com salários que variam entre R$1.482,83 e R$4.323,64. As inscrições presenciais serão realizadas nos dias 24, 25 e 26 de outubro, das 9 às 14 horas, no próprio hospital (Avenida Rui Barbosa, 541, Centro, Itanhaém/SP). Não haverá cobrança de taxa de inscr...sábado, 20 de agosto de 2022
A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade realizará, nesta quinta-feira (27), às 10 horas, audiência pública para apresentação e apreciação dos projetos de lei nº 101/ 2022, que estima a receita e fixa a despesa de Itanhaém para o exercício de 2023, e n° 102/2022, que altera as leis nº 4.525, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025, e nº 4.589, sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023. O encontro ocorrerá na Câmara Municipal, lo...
