Licitações
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A CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÈM, mediante o Pregoeiro designado pela Portaria nº. 13 de 02 de janeiro de 2017, torna público aos interessados a realização de certame licitatório, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO (POR LOTE), por meio da utilização da tecnologia de informação, via internet, com recursos de criptografia e de autenticação, através do sistema Licitações, disponível no site www.licitacoes-e.com.br, visando à AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, com acolhimento de propostas a partir do dia 19 de outubro de 2017 às 08h00min (horário de Brasília-DF), abertura das propostas de preços no dia 01 de Novembro de 2017 às 09h00min(horário de Brasília-DF) e inicio da disputa no dia 01 de Novembro de 2017 às 10h30min (horário de Brasília-DF), o qual observará os preceitos de direito público, especialmente as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei nº 8.078/90 (Código do Consumidor), Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, Resolução n° 478, de 25 de maio de 2017 e demais legislações correlatas, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas, subordinado às demais legislações pertinentes e, ainda, às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÈM, mediante o Pregoeiro designado pela Portaria nº. 13 de 02 de janeiro de 2017, torna público aos interessados a realização de certame licitatório, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO (POR ITEM), por meio da utilização da tecnologia de informação, via internet, com recursos de criptografia e de autenticação, através do sistema Licitações, disponível no site www.licitacoes-e.com.br, visando à AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO,TIPO SPLIT, com acolhimento de propostas a partir do dia 29 de junho de 2017 às 08h00min (horário de Brasília-DF), abertura das propostas de preços no dia 10 de julho de 2017 às 08h00min (horário de Brasília-DF) e inicio da disputa no dia 10 de julho de 2017 às 10h30min (horário de Brasília-DF), o qual observará os preceitos de direito público, especialmente as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei nº 8.078/90 (Código do Consumidor), Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, Resolução n° 478, de 25 de maio de 2017 e demais legislações correlatas, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas, subordinado às demais legislações pertinentes e, ainda, às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÈM, mediante o Pregoeiro designado pela Portaria nº. 13 de 02 de janeiro de 2017, torna público aos interessados a realização de certame licitatório, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO (POR ITEM), por meio da utilização da tecnologia de informação, via internet, com recursos de criptografia e de autenticação, através do sistema Licitações, disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou no portal www.bb.com.br, visando à AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, PARA 5 PASSAGEIROS, NOVO, MODELO SEDAN 4 PORTAS, NA COR PRETA, com acolhimento de propostas a partir do dia 27 de Junho de 2017 às 08h00min (horário de Brasília-DF), abertura das propostas de preços no dia 07 de Julho de 2017 às 13h00min (horário de Brasília-DF) e inicio da disputa no dia 07 de Julho de 2017 às 14h30min (horário de Brasília-DF), o qual observará os preceitos de direito público, especialmente as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei nº 8.078/90 (Código do Consumidor), Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, Resolução n° 478, de 25 de maio de 2017 e demais legislações correlatas, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas, subordinado às demais legislações pertinentes e, ainda, às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÈM, mediante o Pregoeiro designado pela Portaria nº. 13 de 02 de janeiro de 2017, torna público aos interessados a realização de certame licitatório, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO (MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO), por meio da utilização da tecnologia de informação, via internet, com recursos de criptografia e de autenticação, através do sistema Licitações, disponível no site www.licitacoes-e.com.br, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTA, RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, EMISSÃO, ENDOSSO, CANCELAMENTO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS, HOSPEDAGEM EM HOTÉIS NO ÂMBITO NACIONAL E SERVIÇOS DE TRASLADO POR CARROS, VANS, ÔNIBUS E CORRELATOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, com acolhimento de propostas a partir do dia 27 de Junho de 2017 às 08h00min (horário de Brasília-DF), abertura das propostas de preços no dia 07 de Julho de 2017 às 08h00min (horário de Brasília-DF) e inicio da disputa no dia 07 de Julho de 2017 às 10h30min (horário de Brasília-DF), o qual observará os preceitos de direito público, especialmente as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei nº 8.078/90 (Código do Consumidor), Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, Resolução n° 478, de 25 de maio de 2017 e demais legislações correlatas, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas, subordinado às demais legislações pertinentes e, ainda, às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÈM, mediante o Pregoeiro designado pela Portaria nº. 13 de 02 de janeiro de 2017, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 14:00 horas do dia 11 de abril de 2017, no Plenário de seu edifício – sede, situada na Rua João Mariano Ferreira, 229, Vila São Paulo, Itanhaém - SP, licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GÁS GLP, COM ENTREGA PARCELADA, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá, integralmente, a Lei nº. 10.520/2002, o Decreto nº. 3.555/2000 e demais legislações correlatas que regulamentam a licitação na modalidade de Pregão Presencial, bem como, aplicar-se-ão subsidiariamente as normas constantes da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, assim como a Lei Complementar Federal nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e da Lei Municipal nº 3.923, de 14 de maio de 2014.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÈM, mediante o Pregoeiro designado pela Portaria nº. 13 de 02 de janeiro de 2017, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:30 horas do dia 11 de abril de 2017, no Plenário de seu edifício – sede, situada na Rua João Mariano Ferreira, 229, Vila São Paulo, Itanhaém - SP, licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE UNICO, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de arranjos florais pelo período de doze meses, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá, integralmente, a Lei nº. 10.520/2002, o Decreto nº. 3.555/2000 e demais legislações correlatas que regulamentam a licitação na modalidade de Pregão Presencial, bem como, aplicar-se-ão subsidiariamente as normas constantes da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, assim como a Lei Complementar Federal nº.123 de 14 de dezembro de 2006 e da Lei Municipal nº 3.923, de 14 de maio de 2014, e suas alterações posteriores.
