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Audiência Pública de Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2019

Data: 29/05/2019

Hora: 10:00

Local: Câmara Municipal de Itanhaém

A Secretaria Municipal de Saúde realizará Audiência Pública referente ao 1º quadrimestre de 2019, que será nesta quinta-feira (30), a partir das 9 horas, nas dependências da Câmara Municipal. O encontro declarará receitas, despesas e ações promovidas por diversos setores da Saúde, e tem duração de até 3 horas para explanar todos os pontos.

Serão apresentados dados relativos ao período que corresponde aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril deste ano. O evento contará também com a presença dos profissionais da Secretaria, além dos munícipes. Tais eventos são abertos para toda a população, onde são apresentados não somente os relatórios da quantidade de procedimentos realizados nos estabelecimentos públicos, mas também as contas públicas da Secretaria de Saúde.

Além do mais, são abordados quais são os investimentos feitos em obras, reformas, aquisição de materiais e insumos. A audiência é prevista pela Lei Federal Complementar Nº 141, de 13 de janeiro de 2012. As últimas audiências, referentes aos quadrimestres do ano passado, primeirosegundo e terceiro, foram realizadas em maio e setembro do mesmo, respectivamente, e a última em fevereiro deste ano.


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